A gente sabe que a Justiça pode ser cara, mas nem todo mundo precisa colocar a mão no bolso para…
O número de processos da Vara de Família do Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) Deusa Maria de Carvalho da Defensoria…
O Projeto de Lei 321/23, da deputada Julia Zanatta (PL-SC), permite a realização de audiência de custódia com presos por…
A pensão alimentícia é um benefício garantido por lei. Porém, muitas pessoas têm dúvidas sobre o assunto. A maioria dessas…
O auxílio-doença é concedido a trabalhadores que por algum motivo está incapacitado temporariamente para exercer suas atividades laborais. O benefício…
Cada ano que passa a situação econômica das famílias brasileiras vai caindo. O poder de compra diminui e com isso…
A revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) poderá beneficiar cerca de 70 milhões de brasileiros que…
O divórcio ocorre quando um casal decide que não é mais possível dar continuidade a relação afetiva existente entre eles,…
Depois de ampla negociação entre vários órgãos do Governo Federal como o INSS, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho,…
Você teve seu auxílio de R$ 300 negado. Então, se ligue, você tem até segunda-feira, 2 de novembro, para recorrer.…
Será que você como milhares de brasileiros tiveram o Auxílio Emergencial negado injustamente pela Dataprev, saiba que agora você pode…
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça a suspensão de um cartão de…