Os avanços tecnológicos aumentaram a qualidade de vida da população. Hoje, facilmente se pode conferir com antecedência a rota para…
Contribuintes portadores de alguma deficiência física, mental, sensorial ou intelectual são integrados em uma aposentadoria com regras específicas, este direito…
O Projeto de Lei 4514/20 inclui as pessoas com deficiência auditiva entre as beneficiadas pela isenção do Imposto sobre Produto…
Pessoas com deficiência auditiva poderão ter direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis. Esse tipo de…