A dependência econômica no contexto do INSS refere-se à condição em que um beneficiário depende financeiramente de outro, sendo esse…
A pensão por morte é um importante benefício previdenciário deixado para os familiares do segurado falecido. Contudo, dentre as regras…
Entre os benefícios que tem bastante procura junto ao INSS está a pensão por morte. Na verdade, trata-se de um…
A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e pago aos dependentes do…
Previsto na Constituição, artigo 201, a pensão por morte é um benefício previdenciário pago aos dependentes do segurado falecido. Sua…
A pensão por morte é um benefício garantido pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. A finalidade é substituir a…
Alunas, professores, colaboradores e mulheres residentes nas comunidades do entorno dos Centros de Integração Tecnológica e Social (CITS) do Conjunto…
Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o concubinato de longa duração não gera efeitos previdenciários. A decisão se…
O casamento homoafetivo e a união estável de casais homossexuais, é uma realidade no Brasil desde 2013. Para ser considerada…
A pensão por morte é um benefício concedido pelo INSS aos dependentes de contribuintes falecidos, com a finalidade de ajudar…
EQUIPARAM-SE A FILHO, PARA FINS DE RECEBIMENTO DA PENSÃO POR MORTE, MENOR SOB GUARDA. Olha que decisão importante do STF…
A Pensão por Morte é um dos benefícios mais buscados pelo segurados do INSS, e ter a chance de conseguir aumentá-la parece uma boa,…
O auxílio-reclusão, ao contrário do que pensa a maioria, não é prêmio ao prisioneiro condenado, na verdade ele representa a…
Este é um assunto que divide opiniões entre juristas e tem sido debatido, principalmente no que se refere a possibilidade…
Comprovar a dependência econômica em casos de pensão por morte é essencial para que os familiares consigam receber o benefício. Infelizmente, o falecimento de…