O ministro do STF Alexandre de Moraes, rejeitou neste domingo uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados federais bolsonaristas eleitos.
Esse pedido que tinha como alvo 11 deputados federais bolsonaristas, que supostamente estariam envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.
O pedido foi feito por um grupo de advogados, a decisão de Morais veio um dia após a Procuradoria Geral da República ter definido pelo arquivamento do pedido.
São mais de 10 deputados citados nessa ação, o Ministro Alexandre de Moraes entendeu que de fato questionamentos desse tipo não pode acontecer dessa maneira, ou seja, a investigação não parte do supremo.
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Decisão de Moraes
O posicionamento da PGR, está previsto nas regras internas do supremo, pela constituição cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias tanto na área criminal quanto na área eleitoral.
Segundo Alexandre de Moraes até o momento não há justa causa para instauração de investigação com relação aos deputados federais diplomados, e que não estão sendo investigados nos inquéritos.
Moraes afirma que nesse momento eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandados dos deputados federais deveram ser analisadas no âmbito do Conselho de ética da Câmara dos Deputados nos termos do artigos 55 da Constituição.
Moraes lembra que já existe investigação envolvendo outros parlamentares, ou seja há um inquérito aberto pela Procuradoria Geral da República, para investigar três nomes que estariam envolvidos nesses atos criminosos.
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Posse dos deputados
Ao negar o pedido feito pelos advogados, a procuradoria geral da república se manifesta dizendo que esse assunto deve ser tratado pela casa e caberia portanto ao conselho de ética da câmara investigar esses parlamentares.
Esses parlamentares supostamente participaram dos atos criminosos do dia 8 de janeiro, no qual manifestantes depredaram a sede dos trem poderes na capital federal e também em outros atos que aconteceram ao redor do país incentivando a participação de seus leitores.
Com isso haverá certamente representações contra esses parlamentares e também contra senadores, supostamente envolvidos nesses atos.
Com a decisão do Ministro Alexandre de Moraes, está mantida a posse dos deputados Luiz Ovando, Marco Polon, Rodolfo Nogueira, João Henrique Catano, Rafael Tavares, Carlos Jordi, Silvia Waiãpi, André Fernandes, NiKolas Ferreira, sargento Rodrigues e Walber Virgolino. A posse acontece agora, no dia primeiro de fevereiro, na quarta-feira.