A reforma trabalhista, em vigor há menos de um mês, criou uma nova modalidade de contratação de mão-de-obra cuja contribuição…
comissão do Congresso formada para analisar a medida provisória (MP) 783, que criou o programa especial de regularização tributária, conhecido…
Reconduzido ao posto de relator do projeto que cria um novo programa de refinanciamento de dívidas (Refis), após ter desfigurado…
A cobrança diferenciada em função da forma de pagamento deve ser anunciada em um local visível do estabelecimento Deu a…
O que acontece com o funcionário que aderir a greve? Ele pode ter desconto em seu salário, ou mesmo ser demitido…
As empresas que detém duplicatas a receber de seus clientes podem receber esses valores antecipadamente. Nessa operação, chamada de desconto de…
Descontos incondicionais não integram a base de cálculo do IPI Em 2014, o Supremo Tribunal Federal julgou que o fisco…
De cada R$ 100 pagos na conta de luz, R$ 20 servem para cobrir as despesas com os mais diversos…
Uma prática bastante comum nas relações de emprego em nosso país é o desconto do domingo, efetuado por parte do…
As férias do empregado constituem um período de descanso que visa à reposição da energia do trabalhador. As normas relativas…