O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adotou novas medidas para os aposentados e pensionistas que possuem descontos de mensalidade associativa em seus contracheques. A medida visa que poderão solicitar a exclusão desses valores diretamente pelo aplicativo ou site Meu INSS, de forma automática.
Antes, essa exclusão também era possível, mas dependia de um processo manual. Portanto, com a mudanças, a solicitação pode ser feita de maneira mais simples, garantindo maior comodidade para os beneficiários que anteriormente passavam por processos mais burocráticos.
Após a solicitação de exclusão, o benefício será bloqueado para novos descontos até que o próprio segurado realize o desbloqueio novamente.
Essa mudança, se deu após um levantamento realizado pelo INSS que apontou que entre janeiro de 2023 e maio de 2024, houve um total de um milhão de queixas sobre descontos não autorizados. Após a análise dessas queixas foi determinado o cancelamento de todos os descontos considerados indevidos.
Como funciona a exclusão automática?
Para realiza-la é necessário que siga um passo a passo através do Meu INSS:
- Entre no Meu INSS
- Clique em “Novo pedido” na página inicial
- Na barra de busca, pesquise “Excluir mensalidade”
- Aparecerá a opção “Excluir mensalidade de associação ou sindicato no benefício”
- Clique em “Atualizar” para verificar e atualizar seus dados
- Após atualizar, clique em “Avançar”
- Leia as instruções e escolha “Avançar” novamente.
- Complete as informações solicitadas e clique em “Avançar”
- Se solicitado, anexe os documentos necessários e clique em “Avançar”.
- Selecione a agência de relacionamento com o INSS e clique em “Avançar”.
- Revise os dados inseridos e, ao concordar com as informações, marque a opção “Declaro que li e concordo com as informações acima” e, em seguida, clique em “Avançar”.
Como Solicitar Devolução de Descontos Indevidos:
Se você é aposentado ou pensionista e identificou descontos indevidos realizados por entidades associativas, é possível solicitar a devolução dos valores cobrados de forma errônea diretamente à entidade responsável. Para iniciar o processo, basta entrar em contato com a entidade utilizando o número 0800 disponibilizado no contracheque ou enviar um e-mail para [email protected], relatando a situação. O INSS fará a intermediação entre o beneficiário e a entidade, solicitando os documentos que comprovem a autorização do débito ou, caso não tenha sido autorizado, a devolução dos valores cobrados indevidamente. Dessa forma, o beneficiário poderá garantir o estorno de qualquer valor que tenha sido descontado sem seu consentimento.
