Segundo a Organização das Nações Unidades (ONU), justiça social inclui “a eliminação da pobreza, a redução das desigualdades econômicas e sociais e o fortalecimento da igualdade de oportunidades e de direitos”. Sendo assim, entende-se por justiça social como um conceito amplo e multifacetado que busca garantir igualdade e equidade na distribuição de recursos e oportunidades entre diferentes grupos sociais.
A ONU também enfatiza a importância de combater as desigualdades estruturais e sistêmicas que impedem que certos grupos tenham acesso às mesmas oportunidades e recursos que outros. Isso inclui lutar contra a discriminação e a opressão baseadas em raça, gênero, orientação sexual, capacidade, religião e dentre outras.
A justiça social é fundamental para construir uma sociedade mais justa e equitativa para todos, e assim, ainda de acordo com a ONU, é “um elemento chave para o desenvolvimento econômico e social sustentável e para a construção de sociedades pacíficas, democráticas e inclusivas”.
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Neste sentido e para alcançar a justiça social, faz-se necessário, dentre outros passos, uma reforma tributária progressiva, que permita a distribuição dos recursos do Estado de forma mais equitativa, onde as pessoas mais ricas paguem proporcionalmente mais impostos, como forma de garantir que os recursos do Estado sejam usados para beneficiar as pessoas mais necessitadas. Além disso, é importante que haja transparência e simplificação na arrecadação e distribuição destes tributos, para evitar a evasão fiscal e garantir que o dinheiro chegue a quem realmente precisa.
Desta forma, a reforma tributária torna-se um tema importante na construção de uma sociedade mais justa e equitativa, tendo em vista a atual estrutura tributária do país que possui muitas desigualdades e ineficiências que precisam ser corrigidas.
Aumento da carga tributária
Neste sentido, uma reforma tributária adequada deve buscar aumentar a progressividade da tributação, ou seja, aumentar a carga tributária para os mais ricos e diminuir para os mais pobres. Isso pode ser alcançado através de medidas como aumento da tributação sobre a renda e a propriedade, e, em contrapartida, diminuir os impostos sobre o consumo e o trabalho. Além disso, deve ser criado mecanismos de combate à evasão fiscal e sonegação, para garantir que todos contribuam de acordo com sua capacidade.
Outra questão importante é a distribuição dos recursos arrecadados, pois, uma reforma tributária justa, deve garantir que os recursos sejam usados para investir em políticas públicas essenciais, como saúde, educação, habitação, transporte e segurança, que beneficiam principalmente as camadas mais pobres da sociedade.
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A justiça social e a reforma tributária são fundamentais para construir uma sociedade mais justa e equitativa, onde, a implementação de políticas tributárias progressivas e transparentes são essenciais para garantir que todos tenham acesso aos recursos e serviços públicos de qualidade, para assim, combater a desigualdade social e econômica.
O autor: Maurício Lopes da Cunha possui mestrado em Ciências Contábeis pela Fundação Escola de Comércio Alvares Penteado (FECAP). É coordenador do curso de Pós-Graduação em Gestão Tributária e docente da FECAP nos programas de pós-graduação e de graduação nas áreas de contabilidade e tributos. Além da experiência acadêmica, atua a mais de 20 anos como contador e consultor em escritório contábil nas áreas de planejamento contábil e tributário, elaboração e análise de obrigações acessórias, bem como, atendimento e acompanhamento de fiscalizações.