O Diário Oficial da União traz nesta sexta-feira (8) a promulgação de duas leis cujos vetos integrais do presidente Jair…
O presidente Jair Bolsonaro decidiu vetar o projeto que proibia o despejo daqueles que deixam de pagar aluguéis de imóveis…
A execução das ordens de despejo ou ações de desocupação de imóveis, sejam eles residenciais ou comerciais, podem ser suspensas…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta teça-feira (18) um projeto de lei (PL) que proíbe o despejo ou a desocupação…
No último dia 20, os deputados se reuniram em uma sessão virtual no Congresso Nacional, para deliberar a respeito do…
Em uma sessão realizada pelo Congresso Nacional nos últimos dias, a derrubada de veto pelos deputados possibilitou a reinclusão da…
O Senado aprovou nesta sexta-feira, 3, em sessão remota, um projeto de lei que flexibiliza algumas relações jurídicas privadas durante a pandemia…