O contribuinte individual tem direitos e deveres com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), da mesma forma que os trabalhadores de carteira assinada…
Diante da notória disseminação do Covid-19 (Coronavírus), a Organização Mundial de Saúde declarou pandemia global e, por conseguinte, no intuito…
Desde de 2011, quando o STF reconheceu a união estável de pessoas do mesmo sexo, tendo sido julgado com efeito "erga…
A modalidade empresarial MEI é conhecida por ser um dos maiores avanços na legislação brasileiro nas últimas décadas. Ela popularizou-se por oferecer…
Quando começamos a pensar em seguir carreira solo, o MEI acaba parecendo uma das melhores alternativas para esse difícil início.…