devolução de valores de conta de luz paga amais

Aprovada a lei que garante descontos na conta de luz

Nesta última terça-feira (28), foi publicada no Diário Oficial da União, a lei 14.385 que prevê a revisão de reajuste…

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Câmara aprova projeto que traz descontos na conta de luz

Na última terça-feira (7) o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei que trata da devolução de…

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Conta de luz pode ganhar descontos com aprovação de projeto

Não é de hoje que a conta de luz tem sido um dos maiores vilões para o bolso dos brasileiros.…

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Câmara aprova projeto de lei que prevê reembolso na tarifa de energia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que define os procedimentos para a Agência Nacional de…

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Senado aprova descontos na conta de luz. Entenda o projeto

Dentre os principais fatores que causam impacto no bolso do brasileiro, estão as cobranças mensais atreladas a conta de luz.…

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Senado aprova PL que devolve valores cobrados a mais na conta de luz

O Senado aprovou ontem (1º) um projeto de lei (PL) que prevê a devolução de valores de tributos excedentes recolhidos…

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