Foi publicado no diário oficial desta segunda-feira, dia 21, o Ato Declaratório Executivo Corat nº 15, de 18 de outubro…
O Ministério de Minas e Energia está prestes a implementar alterações nas normas de eficiência energética para refrigeradores no Brasil.…
A Lei Complementar 199/2023, que prevê a simplificação das obrigações tributárias acessórias foi publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (2/3), deve…
Foi publicada no Diário Oficial de hoje, 24.03.2023, a Instrução Normativa RFB nº 2.137, de 21 de março de 2023,…
As inscrições para o concurso público da Receita Federal foram prorrogadas até a próxima quarta-feira, dia 25 de janeiro. A…
A lei que anistia infrações e anula multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia…
Os contribuintes já podem renegociar mais de R$ 1 trilhão em dívidas administradas pela Receita Federal. Segundo foi informado, os…
Quem paga plano de saúde individual vai levar um susto, ele ficará mais caro, isso porque a Agência Nacional de…
O aumento da tributação sobre bancos e instituições financeiras anunciado na quinta-feira (28) pelo governo deverá encarecer o custo do…
O trabalho remoto passou a fazer parte da vida do brasileiro em 2020, quando o país foi atingido pela pandemia…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu antecipar o pagamento de benefícios previdenciários e assistenciais aos moradores da cidade…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) decidiu suspender as perícias médicas relativas ao Programa de Revisão dos Benefícios por…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) prorrogou novamente a suspensão de bloqueio de pagamento para quem não fizer a…
Na última terça-feira (23) o Senado Federal aprovou a MP 1.058, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência. A medida…
O segurado que não fizer a perícia médica até o dia 11 de novembro poderá ter seu benefício suspenso. Essa…
Novas leis, normas e novas Portarias surgem com a intenção de atualizar as atuais, ou para definir novos procedimentos que…
Na última segunda-feira (04), medidas para inclusão de jovens menores de 16 anos sem Representantes Familiares. Dessa forma, o público…
Três documentos foram aprovados na reunião, estes foram publicados no Diário Oficial no início deste mês. Os documentos foram relatados…
É a meta de muita gente conseguir passar em um concurso público e, assim, conseguir um bom salário e estabilidade…
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desde do dia 12 de julho está realizando um novo serviço de atendimento…
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta sexta-feira (2) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a…
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23). A exoneração, assinada pelo presidente Jair…
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta sexta-feira(11) no Diário Oficial da União (DOU) as diretrizes para a…
A Secretaria-Geral da Presidência da República informou neste sábado (29) que o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que altera a programação orçamentária…