Todo empreendedor tem que pagar seus tributos, isso é inevitável. Mas entender o funcionamento desses tributos pode ser complicado. A legislação tributária pode ser bem complexa e difícil de entender para quem não é da área.
Se você tem a sua empresa e realiza vendas interestaduais com certeza já se deparou com o DIFAL, o Diferencial de alíquota do ICMS. O DIFAL tem a intenção de simplificar e ajudar os empreendedores, com uma divisão tributária mais justa entre os estados.
Em transações interestaduais o DIFAL é obrigatório.
A criação do DIFAL surgiu por conta do aumento das vendas digitais, porque antes do Diferencial de Alíquota, o ICMS ficava somente no estado em que a empresa de origem.
Vamos te explicar melhor sobre o DIFAL nos próximos tópicos.
O que é o DIFAL
O DIFAL ou Diferencial de alíquota do ICMS tem o objetivo de dividir a carga tributária entre os estados. O estado onde a mercadoria vai sair (estado de origem) e o estado onde ela vai chegar (estado destino) realizam a divisão da carga tributária.
O Diferencial de alíquota do ICMS surgiu por conta do grande crescimento de vendas pela internet por comércios digitais, antes a arrecadação era gerada somente para o estado de origem da mercadoria, mas isso mudou em 2015 com a chegada do DIFAL.
Vamos explicar para que você possa entender como funciona o cálculo do DIFAL, a intenção do cálculo do diferencial de alíquota do ICMS é encontrar a diferença entre o valor da alíquota interna e o valor da alíquota interestadual.
Quem é responsável pelo DIFAL?
Se o vendedor e comprador forem contribuintes do ICMS, a responsabilidade do recolhimento da alíquota do ICMS fica por conta do comprador, mas se um produto for vendido para um não contribuinte, as coisas mudam.
Se o produto for vendido para um não contribuinte do ICMS, o recolhimento da alíquota fica por responsabilidade do vendedor e não do comprador.
Entenda o funcionamento do ICMS
O Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços é um imposto estadual, ele é gerado em diversas operações, como prestação de serviços, circulação de mercadorias e em muitas outras operações.
É difícil definir um valor exato para o ICMS, já que ele depende de diversos fatores como o estado em que as operações são realizadas, o regime tributário em que os envolvidos estão inclusos, entre outros fatores.
Então, não tem como definir um valor exato para o ICMS, já que vários fatores o influenciam.
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