O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na última quarta-feira, dia 26, por 6 votos a 5, que a cobrança do…
Difal é a sigla para Diferença de Alíquota, sendo uma medida que busca trazer um equilíbrio na arrecadação do ICMS…
O pagamento ou não do DIFAL 2022 (diferencial de alíquota) vem sendo uma pedra no sapato e pivô de uma…
No dia 28 de junho deste ano, o Magistrado da 3ª Vara Pública do Distrito Federal, no Mandado de Segurança…
O Diferencial de Alíquota (DIFAL) vem se mantendo em meio a uma polêmica sobre o seu pagamento. O tributo, no…
Como era de se esperar, a novela da cobrança do diferencial de alíquota (Difal) do ICMS não acabou logo após…
No mês de janeiro deste ano (2022) foi regulamentada a cobrança do DIFAL ICMS, e o DIFAL gerou bastante polêmica…
Uma grande confusão está sendo gerada em torno da cobrança do Difal do ICMS, depois de muita demora do Congresso…
No dia 06/01/2022 foi publicada a Lei Complementar 190/2022, a qual regulamentou a DIFAL a ser cobrada no ICMS envolvendo…
Na primeira semana de 2022, a presidência da República sancionou a Lei Complementar 190/2022. O objetivo? Regulamentar a cobrança do…