O cenário financeiro no Brasil está prestes a passar por uma grande transformação, com pelo menos quatro projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados. A intenção por trás dessas propostas é abolir gradualmente o uso de dinheiro em espécie e promover a adoção integral dos meios eletrônicos para as transações financeiras.
De forma notável, essa ideia une parlamentares de diferentes campos ideológicos, com dois projetos apresentados por membros do governo e outros dois por representantes da oposição. Vamos explorar essa iniciativa e seus possíveis impactos.
Dinheiro em espécie pode acabar
Um dos fatores determinantes para um possível fim da moeda em espécie começou ainda em 2020, quanto o Pix entrou em vigor e, consequentemente a impressão de novas cédulas pelo Banco Central caiu quase 40%.
O número de impressões vem caindo frequentemente, inclusive no ano passado, tivemos o mesmo número de impressões que em 2016, chegando a 1,181 bilhão de emissões. Essa situação fortalece a prerrogativa de gradualmente acabar com a impressão do dinheiro em espécie.
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Propostas em discussão na Câmara dos Deputados
Nos corredores da Câmara dos Deputados, uma série de projetos de lei está sendo discutida para transformar a maneira como lidamos com o dinheiro no Brasil. Vamos conhecer mais sobre essas propostas e como elas podem impactar o nosso dia a dia.
O primeiro projeto, apresentado pelo deputado Gilberto Nascimento, busca eliminar completamente o uso de moedas e notas em espécie. O texto propõe que todas as transações financeiras passem a ser realizadas por meios virtuais, como aplicativos e plataformas eletrônicas. Desde 2016, esse projeto está sob análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Uma segunda proposta, trazida por Paulo Ramos, sugere um plano gradual. A ideia é abolir as notas de R$ 50, R$ 100 e R$ 200 imediatamente, e depois de dois anos, extinguir completamente a circulação de cédulas. Esse projeto está em discussão na Comissão de Finanças e Tributação desde o ano passado.
Reginaldo Lopes, por sua vez, propõe um prazo determinado para essa mudança. Seu projeto, em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico, busca estabelecer um período para a produção, circulação e uso do dinheiro em espécie. A intenção é que as transações financeiras sejam feitas exclusivamente por meios digitais.
Já o projeto de Kim Kataguiri, apresentado recentemente, gerou debate na Comissão de Defesa do Consumidor. Embora não tenha sido deliberado devido à ausência do relator, Vinicius Carvalho, ele propõe pontos de vista diferentes, com o relatório indicando a rejeição da ideia.
Essas propostas refletem uma discussão importante sobre o futuro das transações financeiras no Brasil e como a tecnologia pode transformar a maneira como lidamos com o dinheiro.
