O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desempenha um papel crucial ao garantir proteção social e benefícios para os cidadãos brasileiros em situações diversas e muitas vezes imprevistas.
Além dos casos mais comuns, como aposentadoria por idade e auxílio-doença, existem circunstâncias menos conhecidas que também conferem direito a benefícios.
Neste artigo, exploraremos cinco situações específicas que podem resultar em benefícios do INSS, desde a concessão de aposentadoria por invalidez com necessidade de cuidador até o suporte oferecido a indivíduos em situação de pobreza extrema.
Passando por situações complexas como o afastamento do trabalho devido a cirurgia plástica e os desafios enfrentados por mulheres em casos de aborto não criminoso.
Ao compreender essas situações, visamos informar e conscientizar sobre os direitos e as proteções disponíveis por meio do sistema previdenciário brasileiro.
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1. Quando se recebe aposentadoria por invalidez e precisa de cuidador
Para os aposentados do INSS que necessitam de auxílio em atividades diárias, é possível obter um acréscimo de 25% no valor da aposentadoria.
Este benefício é direcionado exclusivamente para aposentados por invalidez que demandam assistência contínua de terceiros, não se estendendo a outros tipos de aposentadoria, como por idade ou tempo de contribuição.
2. Quando o conjugue é preso
Nesse caso é possível recorrer ao auxílio-reclusão, concedido aos dependentes de baixa renda do segurado do INSS em regime de prisão fechado.
É importante observar que os dependentes dos presos em regime semiaberto até janeiro de 2019 também têm direito a esse benefício, que possui o valor máximo de um salário mínimo. Para ser elegível, o segurado precisa ter contribuído nos últimos 24 meses e não estar recebendo outros benefícios do INSS.
Os beneficiários incluem o cônjuge, companheiro(a), filhos menores de 21 anos ou com deficiência, pais e irmãos do segurado.
O pedido pode ser realizado por meio do site ou aplicativo do Meu INSS, com a apresentação de documentos como CPF, certidão judicial e comprovantes de dependência e contribuição.
Além disso, é necessário fornecer periodicamente a Declaração de Cárcere para garantir a continuidade do benefício durante o período de reclusão.
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3. Quando você faz uma cirurgia plástica e precisa se afastar do trabalho
Embora o auxílio-doença seja comumente associado a condições médicas incapacitantes, é menos conhecido que pode ser concedido em casos de cirurgia plástica, quando comprometer a saúde do indivíduo e afete sua capacidade de trabalho por mais de 15 dias.
Mesmo considerada uma intervenção estética, os beneficiários têm direito ao auxílio-doença se não conseguirem desempenhar suas funções regulares.
A apresentação de um atestado médico é crucial para comprovar a incapacidade temporária. Esse direito pode ser uma fonte crucial de apoio para aqueles que necessitam de recuperação após procedimentos cirúrgicos e não têm outra fonte de renda durante esse período.
4. Quando a mulher sofre um abordo não criminoso
Embora o salário maternidade seja frequentemente associado ao nascimento de um filho ou adoção, é menos conhecido que o benefício também se estende a casos de aborto não criminoso.
Conforme previsto no decreto 3.048/99 § 5°, mulheres que passam por um aborto espontâneo ou legal até a 22ª semana de gestação têm direito a receber o salário maternidade.
É importante ressaltar que a comprovação mediante atestado médico é essencial para garantir o benefício.
Além disso, para aquelas que dão à luz após o sexto mês de gravidez, é necessário seguir o prazo de 120 dias estabelecido pela Lei de Benefícios. Conhecer esse direito pode ser vital para mulheres que enfrentam situações delicadas e precisam de suporte financeiro durante esse período.
5. Idosos com mais 65 anos em situação de pobreza e pobreza extrema
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um auxílio assistencial direcionado a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, garantindo o pagamento mensal de um salário mínimo.
Diferentemente da aposentadoria, não é necessário ter contribuído para o INSS para recebê-lo. Para os idosos, os requisitos incluem idade igual ou superior a 65 anos, comprovação de carência financeira, renda familiar per capita de até ¼ do salário mínimo, não estar vinculado a nenhum regime previdenciário, estar inscrito no CPF e no Cadastro Único.
Entender esses benefícios menos conhecidos do INSS é essencial para garantir o pleno aproveitamento dos direitos em situações de urgência.
Ao compreender as particularidades desses benefícios, os trabalhadores podem estar mais preparados para enfrentar desafios e garantir o apoio financeiro necessário. A conscientização sobre esses direitos menos divulgados é fundamental para garantir o acesso a todos que deles necessitam.
