A grande massa da população brasileira tem o SUS como única opção quando precisa de auxílio médico. Diante disso, apesar…
As férias são um dos períodos mais esperados pelos trabalhadores. No entanto, existe uma prática ilegal de diversas empresas que…
A questão tributária brasileira vem se desenvolvendo desde a segunda metade dos anos 1960. De lá para cá, a Constituição…
Neste artigo da série sobre direito à saúde, abordaremos a legislação sobre tal direito desde a década de 30, bem…