DIREITO DO CONSUMIDOR

Golpes de Boleto Falso: Como se Proteger no Início do Ano

A gestão financeira apresenta desafios significativos para os brasileiros, especialmente em um cenário de instabilidade econômica e falta de previsibilidade.…

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Direito do Consumidor: Posso trocar produtos comprados na promoção?

Conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, qualquer produto adquirido, inclusive em situações promocionais, está sujeito às regras de…

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Quais são seus direitos ao se arrepender de uma compra virtual?

Passada a Black Friday, agora as atenções se voltam para as compras de Natal! Época esperada tanto pelos comerciantes como…

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Bradesco some com dinheiro nas contas. Medidas a se tomar

Qual seria sua reação ao abrir o aplicativo do seu banco e deparar com saldo zero na sua conta? No…

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Ficou sem energia? Você tem direito a ressarcimento!

O temporal que atingiu a capital paulista na tarde da última sexta-feira, dia 03 de novembro, deixou mais de 2…

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Comissão aprova proposta que Reforça Proteção ao Comprador de Imóvel na Planta

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1139/19, que revoga o prazo de…

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Como cancelar compra realizada pela internet?

Datas como a Black Friday fazem o espírito consumista aflorar. Atire a primeira pedra quem nunca aproveitou o momento para comprar aquele…

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Direitos do consumidor: Turista que você precisa saber

No Brasil, é possível aproveitar o turismo em todos os meses do ano. Seja nas praias de águas cristalinas, cachoeiras,…

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Os direitos do consumidor: conheça as principais leis

No mundo atual, os consumidores estão cada vez mais conscientes de seus direitos e exigem um tratamento justo por parte…

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Cinco direitos do consumidor que você precisa conhecer

Os direitos dos consumidores são um conjunto de princípios jurídicos associados às relações de consumo existentes entre o cliente e…

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15 de março é Dia do Consumidor: Saiba quais os direitos dos clientes

Hoje, 15 de março é o dia do consumidor, essa data foi criada para proteger e lembrar os clientes dos…

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Consumidores podem se arrepender de compras feitas na internet

Quem nunca comprou um produto através dos meios online, e não ficou satisfeito quando a mercadoria chegou? Isto pode ocorrer…

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Procon da Paraíba realiza 45º Mutirão de Renegociação de Dívidas

O Procon Estadual da Paraíba vai realizar o 45º Mutirão de Renegociação de Dívidas – o primeiro deste ano –…

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Projeto propõe indenização ao consumidor por tempo perdido por práticas abusivas de empresas

Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o…

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Não gostei do presente de natal, posso exigir a troca?

Atualmente, estamos em uma época especial do ano, fortemente marcada pela troca de presentes, o natal. Sendo assim, costuma ser…

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Compras online dão direito ao arrependimento. Entenda

Nos dias de hoje, muitas compras são realizadas por meios online, e como a pratica já é muito comum, existem…

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Até quando posso reclamar de um produto com defeito?

Você provavelmente já passou por alguma situação em que um determinado produto veio defeito ou estragado, senão, pelo menos deve…

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Veja como receber 60 meses de ICMS indevido na conta de luz

Para entender melhor sobre a possibilidade, é preciso partir do começo. O ICMS trata-se de um tributo cuja cobrança incide…

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Mandei um PIX errado, e agora? Saiba o que fazer

O sistema de pagamento instantâneo conhecido como PIX, já caiu no gosto do brasileiros, tendo em vista que hoje a…

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Veja cinco mitos sobre o direito do consumidor

Fazer compras, seja de quaisquer produtos, é um hábito comum na rotina da sociedade. Porém, por trás do ato de…

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Não gostei do meu presente de Natal. Posso trocar?

Acertar o presente natalino nem sempre acontece. Podemos errar no tamanho, na cor e até mesmo no produto. Afinal, acertar…

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Quais são meus direitos se me arrepender de uma compra na internet?

Chegou o Natal! Época esperada tanto pelos comerciantes como pelos consumidores. Afinal, dezembro é um mês de festas e a…

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Quais as regras para o couvert artístico? Sou obrigado a pagar?

Sair com os amigos e familiares para descontrair é sempre um bom programa. Colocar a conversa em dia, comer algo…

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Direito do Consumidor: o que a legislação prevê na compra de um produto?

Nada mais empolgante ao comprar um item tão sonhado. Se foi comprado na loja física, chegamos em casa e queremos…

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