DIREITO DO TRABALHADOR

Multa de 40% do FGTS: o que é e quando ela é paga ao trabalhador?

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou apenas FGTS, é um importante direito voltado a todos os trabalhadores…

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11 direitos garantidos para todo trabalhador de carteira assinada

A legislação trabalhista garante uma série de direitos ao trabalhador brasileiro que exerce sua atividade com carteira assinada, ou seja,…

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Empresa pode controlar ida do trabalhador ao banheiro?

Você já passou pela situação onde o seu chefe ficou reclamando de suas idas ao banheiro? Ou ao menos já…

2 anos ago

Recebo mensagens fora do trabalho. Tenho direito a hora extra?

Atualmente, os meios de comunicação digital já são quase indispensáveis na vida da maioria das pessoas, inclusive, quando o assunto…

3 anos ago

Depressão no trabalho: quais medidas podem ser tomadas pela empresa

Dentre as maiores causas de afastamento no trabalho, está a presença de doenças mentais ou emocionais, o que inclui a…

3 anos ago

Empresas podem descontar a folga semanal do funcionário?

Conforme previsto no artigo 7 da Constituição Federal (CF), bem como no artigo 67 da CLT (Consolidação das Leis do…

3 anos ago

Síndrome de Burnout dá direito a indenização na justiça?

Distúrbios de natureza mental ou emocional, vem cada vez mais sendo discutidos entre os membros da sociedade, de modo que…

3 anos ago

Burnout agora é doença ocupacional. Como fica o direito do trabalhador?

O estresse no ambiente de trabalho é uma situação que é quase que impossível de ser evitada. Quando ocorre o…

3 anos ago

Demissão por justa causa, suja a carteira? Entenda

Em meio às relações de trabalho, uma demissão por justa causa, na maioria dos casos é a máxima penalidade aplicada…

3 anos ago

Recebi alta no auxílio-doença, mas a empresa recusou o retorno. O que fazer?

Atualmente, ainda é muito comum que empresas deixem o trabalhador no chamado “limbo previdênciário”. Isto ocorre quando o cidadão recebe…

3 anos ago

Depressão pode levar à demissão do trabalhador?

A depressão diz respeito a uma doença séria e preocupante, em especial, devido ao caráter silencioso dos sintomas. Em suma,…

3 anos ago

FGTS: Justiça autoriza novo saque de valores do fundo

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido, por sua sigla FGTS, diz respeito a um benefício trabalhista,…

3 anos ago

O que é aviso prévio retroativo? conheça os seus direitos

O aviso prévio é um dos direitos mais conhecidos entre os trabalhadores. Segundo a CLT, além de um direito, o…

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Revisão do PIS/Pasep pode gerar retornos de cerca de R$ 100 mil

A revisão do PIS/Pasep trata-se de uma tese jurídica voltada às situações em que os valores referente às cotas PIS/Pasep…

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FGTS: Veja tudo que é essencial saber sobre o benefício

Previamente, é preciso esclarecer do que se trata esse importante direito trabalhista. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço…

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Como comprovar as horas extras trabalhadas? Entenda

Previamente, é importante entender o que compreende este direito do trabalhador. As famosas horas extras, basicamente, dizem respeito a uma…

3 anos ago

As novas regras do vale-alimentação já estão valendo?

No dia 10 de novembro de 2021 foi publicado o decreto 10854/2021 que por sua vez, unificou mais de 1.000…

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Sou obrigada a responder mensagens fora do horário de trabalho?

O aplicativo de mensagens WhatsApp se popularizou entre os brasileiros, dentre todos os mensageiros disponíveis no mercado ele é o…

3 anos ago

Revisão do FGTS pode garantir uma bolada ao trabalhador

Previamente, é preciso entender que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) diz respeito a um direito de…

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Trabalhadores que exercem mesma função podem receber salários diferentes?

A equiparação salarial, nada mais é que uma pauta na qual diz que quando dois funcionários exercem a mesma função/cargo…

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Auxílio-alimentação pago ao trabalhador passou por mudanças

Desde o dia 11 de dezembro de 2021, novas regras referentes à relação de trabalho, empregador e empregado passaram a…

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Direitos do trabalhador que se acidenta fora do horário de trabalho

Acidentes fora do horário de trabalho deixam tanto trabalhadores quanto empregadores confusos sobre quais são os direitos do empregado e…

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Nova reforma trabalhista: veja o que muda para o trabalho aos domingos

O Governo Federal juntamente ao Ministério do Trabalho e Previdência pretendem aplicar mudanças nas regras do regime CLT (Consolidação das…

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Seguro-desemprego terá novo valor em 2022

O seguro-desemprego, em resumo, diz respeito a um benefício cujo intuito é garantir um amparo financeiro ao trabalhador desempregado devido…

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