O Dia dos Pais, celebrado este ano em 9 de agosto, é uma data para homenagear e agradecer aos pais…
Mesmo sendo um ponto muito conhecido e popular no Direito do Trabalho, o Aviso Prévio – Lei nº 12.506/2011, ainda…
Com a pandemia do Covid-19, algumas ações se tornaram urgentes para tentar preservar os postos de trabalho e a economia.…
O descumprimento dos direitos trabalhistas do bancário ainda é constatado com frequência, impondo uma rotina desgastante aos funcionários de bancos.…
Dentro do Direito do Trabalho adotado no nosso país, os intervalos são necessários para garantir a retomada de energia do…
O Direito do Trabalho é o conjunto de regras e princípios relativos ao trabalho subordinado do empregado ao empregador e…
A função social de uma companhia impede a dispensa de trabalhadores que, embora aptos ao trabalho, estejam doentes. Com esse…
O Programa de Proteção ao Emprego (PPE), instituído originalmente pela Medida Provisória 680, de 6 de julho de 2015, recentemente…
A expressão punitive damages significa, grosso modo, dano punitivo. É um tipo de indenização que o juiz fixa para punir…