O Estatuto do Idoso é a Lei Federal 10.741/2003, destinada a regular os interesses e garantias das pessoas idosas. Esta…
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), foi criado com o intuito de aumentar a proteção e assegurar todos os direitos…
Os idosos e aposentados podem conseguir poupar uma grana extra no orçamento por meio de alguns benefícios e direitos que…
É de suma importância conhecer nossos direitos, enquanto cidadão, de modo que possamos desfrutá-los e reivindicá-los. Quando falamos de direitos…
A legislação brasileira garante os mais diversos benefícios à pessoa idosa, todavia, ainda é muito comum que estes cidadãos nem…
Apesar de muitos ainda não terem conhecimento, o aposentado tem direito a diversos benefícios garantidos pela legislação. Grande parte da…
Existem direitos que são exclusivos daqueles que estão próximos de requerer a aposentadoria do INSS e dos aposentados do Instituto. …