A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) assegura aos trabalhadores brasileiros o direito a um período de descanso anual remunerado,…
No final de setembro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou a Resolução nº 586 que veda futuras reclamações trabalhistas,…
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que já completa 80 anos em vigor, estabelece os direitos e deveres dos…
O Dia do Trabalhador é feriado em muitos países ao redor do mundo, incluindo o Brasil, porque é uma data…
Dentre as punições mais severas que um cidadão pode sofrer no meio do trabalho, está a demissão por justa causa,…
O 13º salário é um dos principais benefícios concedidos aos trabalhadores formalizados. Em suma, a gratificação funciona como uma espécie…
Existem sim situações nas quais muitos já sabem que descontos no salário não são autorizados. Em suma, faltas justificadas, folgas…
O chamado banco de horas é adotado por muitos empregadores e basicamente diz respeito à anotação das horas extras realizadas…
É muito comum que funcionários tenham algum receio de perder o emprego quando está próximo de conquistar sua aposentadoria, afinal…
No dia 10 de novembro de 2021 foi publicado o decreto 10854/2021 que por sua vez, unificou mais de 1.000…
A equiparação salarial, nada mais é que uma pauta na qual diz que quando dois funcionários exercem a mesma função/cargo…
Desde o dia 11 de dezembro de 2021, novas regras referentes à relação de trabalho, empregador e empregado passaram a…
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço), fica disponível por até três meses, a partir do…
O contrato de trabalho está previsto pela CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), e tem como objetivo registrar o acordo entre…
Na quarta-feira, 17 de junho, foi aprovado pela Câmara, a Medida Provisória (MP) 927 que evitará demissões em massa em…
A redução da jornada de trabalho, determinada na Medida Provisória n° 936/2020 traz uma série de alterações nas relações trabalhistas brasileiras durante o…