direito imobiliário

Com a taxa Selic a 13,25% ao ano, qual é a opção ideal para financiamento imobiliário?

A nova taxa Selic, de 13,25% ao ano, pavimenta o começo de um bom sinal para quem planeja comprar um…

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É possível aplicar o princípio da Fungibilidade na Usucapião Judicial e Extrajudicial?

O Princípio da Fungibilidade vem ilustrando o Código Fux em diversas passagens, como podemos observar em recursos (art. 1.024, par.…

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Decisão do STJ sobre a partilha dos direitos de posse de imóveis não escriturados

Em junho, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) admitiu que direitos possessórios alcancem imóveis que não estão…

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Contrato de Promessa de Compra e Venda pode ter cláusula de arrependimento?

A “Promessa de Compra e Venda” é um contrato, que pode ter natureza particular ou pública, cujo objetivo é formalizar…

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Leilões de imóveis esquentam o mercado imobiliário

O universo dos leilões de imóveis parece enfrentar a "tempestade perfeita": união de economia enfraquecida pela pandemia – de que…

4 anos ago