Direito previdenciário

Perícias disponíveis para aposentados por invalidez que solicitaram acréscimo de 25% no benefício

A Gerência Executiva do INSS no Distrito Federal realizou um mutirão para atender aos aposentados por invalidez (aposentadoria por incapacidade…

2 anos ago

Quando vale a pena iniciar um processo contra o INSS?

Você sabe como funciona um processo contra o INSS? Em algumas situações, só resta essa alternativa para o segurado que deseja…

2 anos ago

Como evitar a demora no pedido de aposentadoria do INSS?

De acordo com as regras, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem 30 dias para analisar um pedido administrativo.…

2 anos ago

INSS é proibido de cancelar pensão por morte antiga 

Conforme a legislação brasileira o prazo para reanálise de benefícios previdenciários é de no máximo 10 (dez) anos, a contar…

2 anos ago

Estou aposentado, posso receber o seguro-desemprego?

O seguro-desemprego trata-se de um benefício cujo principal intuito é amparar financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa. A ideia…

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Tudo sobre a Aposentadoria do Pescador Artesanal

Viver da pesca artesanal é a realidade de muitos trabalhadores que vivem próximos a portos (Rio Grande, Santos, Joinville, Fortaleza,…

3 anos ago

Alterações na Revisão da Vida Toda podem beneficiar os aposentados do INSS

A decisão sobre a Revisão da Vida Toda no Supremo Tribunal Federal (STF) pode ganhar um novo desfecho positivo para os…

3 anos ago

Aposentado por invalidez pode pedir adicional de 25%. Saiba como fazer.

Certas pessoas precisam da ajuda de outras para realizar suas rotinas diárias. Quem é aposentado do INSS tem um direito…

3 anos ago

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Certas pessoas precisam da ajuda de outras para realizar suas rotinas diárias. Quem é aposentado do INSS tem um direito…

3 anos ago

Conheça os 5 pilares do direito previdenciário

Quando falo das atividades da ABL Advogados para um novo funcionário, ou mesmo, em uma conversa, atendimento, começo explicando os…

3 anos ago

Problemas com seus benefícios previdenciários? Quando e como escolher um bom advogado

Sabemos que lidar com assuntos burocráticos e que envolvem o INSS nem sempre é uma tarefa fácil. Em algumas situações…

3 anos ago

Regras da aposentadoria proporcional não são mais válidas após Reforma

A modalidade de aposentadoria proporcional já foi excluída após a Reforma da Previdência em 2019. Apenas uma pequena parcela de…

3 anos ago

Aviso prévio é considerado como contribuição para a aposentadoria?

Previamente, é importante entender que o aviso prévio se trata de uma comunicação obrigatória entre as partes (empregador e funcionário)…

3 anos ago

Tudo sobre Aposentadoria por Idade

Se você tem pouco tempo de contribuição junto ao INSS e, tem o interesse em se aposentar, este post irá…

3 anos ago

O país em que resido não tem Acordo Previdenciário com o Brasil, como fica minha aposentadoria?

Com o número crescente de brasileiros vivendo em outros países, optando por lá residirem, é muito comum, surgirem dúvidas previdenciárias…

4 anos ago

Veja como ficou o direito adquirido com a Reforma da Previdência

A Reforma da Previdência é sempre um tema que ainda gera muitas perguntas na cabeça dos segurados. No que se…

4 anos ago

Como comprovar e contribuir como segurado especial?

O Segurado Especial é o trabalhador rural que, individualmente ou em regime de economia familiar, exerce atividade agropecuária em pequena…

4 anos ago

O que mudou na aposentadoria especial após a Reforma de 2019?

A aposentadoria especial é o direito devido a todo contribuinte do INSS que trabalha exposto a agentes químicos, físicos e/ou biológicos que…

4 anos ago

Entenda como funciona o Auxílio-acompanhante do INSS

POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO ADICIONAL DE 25%, PREVISTO NO ART. 45 DA LEI 8.213/91, SOBRE O VALOR DO BENEFÍCIO, INDEPENDENTEMENTE DA ESPÉCIE DE…

4 anos ago

Aposentado pode continuar trabalhando? Os direitos permanecem?

Vamos imaginar a situação: você já está aposentado e desfrutando um pouco da vida sem a pressão de cumprir horários.…

4 anos ago

Planejamento Previdenciário: Veja como solicitar sua aposentadoria

Não planejar a aposentadoria continua sendo um erro de muitos trabalhadores. A reforma da previdência, com vigência a partir de…

4 anos ago

Adicional de 25% para aposentados por invalidez

O Adicional de 25% poderá ser solicitado apenas por aposentados por invalidez. Essa é a decisão do Supremo Tribunal Federal, o STF. …

4 anos ago

Entenda como funciona a Aposentadoria do vigilante

Você sabe como funciona a aposentadoria do vigilante? Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça julgou a questão dos vigilantes e…

4 anos ago

Como fica a aposentadoria de quem contribuiu em outros países?

Atualmente, vivemos num mundo globalizado, onde é crescente o número de brasileiros que estão migrando para países estrangeiros, seja para…

4 anos ago