DIREITO TRIBUTÁRIO

Chefe da PGFN afirma que Reforma Tributária pode tornar o Brasil mais justo e equitativo

A procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, destacou nesta terça-feira (15/8) a necessidade de se abordar a Reforma Tributária como…

1 ano ago

Nova PEC de reforma tributária altera e simplifica regras do ICMS e ISS

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) apresentou proposta de emenda à Constituição (PEC) de reforma tributária com o objetivo de simplificar…

2 anos ago

Áreas Penal e Ambiental precisam de profissionais de Direito Tributário

Mesmo com índices do desemprego batendo os 14% no Brasil, há carreiras que se consolidam no mercado e são muito…

3 anos ago

7 Dicas eficientes sobre contabilidade e direito tributário

A contabilidade tributária é um serviço que pode destacar seu escritório. Veja como desenvolvê-lo com qualidade!

3 anos ago

MEI: Desconto na compra de automóvel pode chegar a 30%

O Microempreendedor Individual (MEI) foi criado para regularizar a situação de trabalhadores autônomos que viviam na informalidade. Com isso, ele…

3 anos ago

Recuperação de PIS/Cofins já está disponível para as empresas

O número de empresas que buscam algum tipo de recuperação de impostos tem aumentado no Brasil. Recentemente, com a decisão…

4 anos ago

Posso questionar cobrança indevida do Estado?

Cobranças de impostos que não são da alçada de entes federativos e que mesmo assim são enviadas aos cidadãos podem…

4 anos ago

Quais os benefícios de criar uma pessoa jurídica?

Você acredita que criar uma pessoa jurídica é só para quem tem muito dinheiro ou trabalha com uma equipe grande?…

4 anos ago

LGPD e seus reflexos no Direito Tributário

A concepção mundial acerca da utilização e armazenamento dos dados pessoais tem se transformado significativamente nos últimos anos. No Brasil,…

4 anos ago

Direitos Tributários e garantias às pessoas acometidas por doenças oncológicas

O diagnóstico de câncer revela momentos de incertezas e fragilidades e impõe mudanças na rotina do paciente e de sua…

4 anos ago

Veja! Qual é o perfil de atuação do STF em matéria tributária?

A nova edição do "Supremo em Números", elaborado pela FGV Direito Rio, traça o perfil de atuação do STF em…

5 anos ago

Afinal, o que é e como funciona a responsabilidade tributária?

Prestadores de serviços, trabalhadores autônomos e do comércio frequentemente deparam-se com questões envolvendo o pagamento de impostos. Para quem não é da área…

5 anos ago

Desde 2010, uma nova organização religiosa surge por hora

A expansão da fé no Brasil acontece em ritmo intenso: uma nova organização religiosa surge por hora no país. A…

8 anos ago

Carreira em Direito Tributário

A carga tributária no país, ou seja, a soma de todos os impostos, contribuições e taxas pagas pelos cidadãos e…

8 anos ago

Fique Sabendo: A diferença entre Ciências Contábeis e Direito Tributário

Por muitas vezes as pessoas confundem as funções do contador com tributarista, pois as duas profissões acabam lidando diariamente com…

9 anos ago

PRESUNÇÃO DE CULPA: Direito Tributário é mais duro com acusados do que o Penal

Embora tenha diversos princípios em comum com o Direito Penal, o Direito Tributário trata os infratores de forma mais rígida…

9 anos ago

MP 685: Prós e Contras da Medida Provisória

Empresários brasileiros, alertai-vos. Uma nova obrigatoriedade surge para ser cumprida no Brasil. A Medida Provisória 685 estabelece que as empresas…

9 anos ago

Base de cálculo da CSLL em débito tributário tem porcentual maior

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) aumentaram de 9% para 15% o porcentual da base de…

10 anos ago