A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na próxima terça-feira (6)…
O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), foi criado com o intuito de aumentar a proteção e assegurar todos os direitos…
O Projeto de Lei 5628/19 eleva de 60 para 65 anos a idade da pessoa considerada idosa para efeitos legais. A…
É preciso entender que a legislação prevê determinados direitos, nos quais visam a proteção de idosos e aposentados. Caso eles…
O governo federal avalia que o Fundo Nacional da Pessoa Idosa deve permanecer, apesar de apoiar a Proposta de Emenda…
A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 1832/20,…