A gestão de funcionários, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situações que merecem atenção. A gravidez é uma delas,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede pública de saúde a incluir no protocolo…
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…
A estabilidade da gestante é o que garante que uma trabalhadora grávida não seja demitida durante sua gestação e durante…
Os direitos trabalhistas estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), assim como na Constituição Federal, e visam garantir…
É de suma importância para toda e qualquer cidadã estar ciente dos seus direitos enquanto trabalhadora. Isto se torna ainda…
Muitos podem não saber, mas ainda na gestação, a mãe já pode solicitar o pagamento de uma pensão ao futuro…
Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como…
O auxílio-doença nesse momento atenderia mulheres gestantes que se veem obrigadas a deixar suas funções presenciais em decorrência da pandemia.…
Essa é a proposta do texto do Projeto de Lei 3073/2021 que está tramitando pela Câmara dos Deputados. Em seu…
Especialistas recomendaram nesta terça-feira (13) que gestantes já imunizadas com as duas doses da vacina contra a Covid-19 não voltem…
Este ano, as empresas foram novamente autorizadas a suspender contratos de trabalho e reduzir jornadas e salários, conforme a Medida…
O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz…
Uma das dúvidas que permeavam a rotina das empresas desde que a pandemia começou está relacionada com a rotina de…
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (12) a lei que que garante à empregada gestante o afastamento do trabalho…
A legislação trabalhista garante o direito à estabilidade para os empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Desta…
As empresas brasileiras têm a opção de aderir ao programa Empresa Cidadã, que foi regulamentado pelo Decreto nº 7.052/2009. Essa…
No começo deste ano, o Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu uma nota técnica, com a intenção de orientar as…
Os direitos trabalhistas buscam proteger as relações entre trabalhadores e empregadores através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dentre os…
A advogada Fernanda de Paula A. Garcia, do escritório Zürcher Advogados, orienta empresas de todos os setores a ficarem atentas…
A gestão de funcionários, em qualquer empresa, lida constantemente com particularidades e situações que merecem atenção. A gravidez é uma…
Primeiramente, precisamos entender que estabilidade é um direito previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), o qual assegura ao…
A descoberta da gravidez é sempre motivo de felicidade, mas também traz algumas preocupações. Além de cuidar para que tudo…
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nulo o pedido de demissão de uma atendente da XYT Alimentos Ltda., restaurante de culinária…