As ofertas de Black Friday já estão “pipocando” na internet e demais meios de comunicação desde o início do mês.…
O Código de Defesa do Consumidor estabelece uma série de regulamentos específicos para diferentes contextos de consumo, garantindo um equilíbrio…
O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos…
Ao fazer compras, o consumidor brasileiro deve sempre pesquisar o produto ou serviço, o preço e condições de pagamento, ficando…
Os direitos dos consumidores são um conjunto de princípios jurídicos associados às relações de consumo existentes entre o cliente e…
Hoje é comemorado o Dia do Consumidor, 15 de março. Trata-se de uma das principais datas de vendas do semestres.…
No Brasil, acostumados com lei de desburocratização, LGPD e Código de Defesa do Consumidor para amparar e facilitar o dia…
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o…
Em vigor desde o ano de 1990, a Lei nº 8.078, mais conhecida como Código de Defesa do Consumidor, assegura…
Nos dias de hoje, muitas compras são realizadas por meios online, e como a pratica já é muito comum, existem…
Consolidada inicialmente nos Estados Unidos, a Black Friday 2022 ocorrerá em breve no Brasil. Por aqui, a data acabou virando uma temporada…
Em referência ao Dia Mundial do Consumidor, que é comemorado em 15 de março, o Procon Estadual, vinculado à Secretaria…
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, comemorado em 15 de março, foi criado para proteger não só os direitos…
Os clientes contam com uma série de direitos que devem ser respeitados nas relações de consumo. Por isso, existe o…
A aproximação dos clientes na hora da cobrança é de dar medo para alguns empresários: cansados da inadimplência, mas ao…
Fazer compras, seja de quaisquer produtos, é um hábito comum na rotina da sociedade. Porém, por trás do ato de…
Infelizmente o avanço da Covid-19 e suas variantes tem causado sérias consequências tanto a nível de saúde como para questões…
Depois de um fim de semana repleto de “promoções”, a Black Friday terminou e o consumidor já prepara o bolso…
Através do Código de Defesa do Consumidor (CDC) são determinados os mecanismos que deverão ser utilizados pela lei para intervir…
Muitas pessoas infelizmente não têm o hábito de guardar alguns documentos que podem garantir mais segurança ao consumidor na hora…
De acordo com a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no mês de agosto deste ano…
A tecnologia alterou os hábitos de compra e venda em todo o mundo e, com a crise sanitária, a questão…
O cancelamento de serviço é uma prática muito comum entre os brasileiros. As razões são variadas, como: aumento de alguma…
É preciso que o cidadão, enquanto consumidor, saiba e exija seus direitos. Assim sendo, saiba que mediante a procedimento médico…