Conhecer os seus direitos é o primeiro passo para poder reivindicá-los
O Dia do Consumidor é comemorado no dia 15 de março, e além das promoções e descontos espalhados pelo comércio,…
As ofertas de Black Friday já estão “pipocando” na internet e demais meios de comunicação desde o início do mês.…
O Código de Defesa do Consumidor estabelece uma série de regulamentos específicos para diferentes contextos de consumo, garantindo um equilíbrio…
O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos…
Ao fazer compras, o consumidor brasileiro deve sempre pesquisar o produto ou serviço, o preço e condições de pagamento, ficando…
Os direitos dos consumidores são um conjunto de princípios jurídicos associados às relações de consumo existentes entre o cliente e…
Hoje é comemorado o Dia do Consumidor, 15 de março. Trata-se de uma das principais datas de vendas do semestres.…
No Brasil, acostumados com lei de desburocratização, LGPD e Código de Defesa do Consumidor para amparar e facilitar o dia…
Um projeto apresentado pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES) propõe classificar como abusivas as práticas de empresas que gastem indevidamente o…