As leis laborais em todo o mundo estipulam uma variedade de direitos e deveres tanto para empregadores quanto para empregados.…
As disposições ofertadas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) abrangem uma ampla gama de aspectos relativos à regulação das relações…
Diante de um fenômeno que alguns especialistas chamam de “pejotização” das relações de trabalho, o que basicamente consiste na prática…
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, ou apenas FGTS, é um importante direito voltado a todos os trabalhadores…
No âmbito do trabalho, a demissão integra o ciclo de qualquer vínculo empregatício. Em suma, o rompimento do contrato estabelecido…
Uma das dúvidas mais frequentes entre os assuntos trabalhistas é sobre o prazo máximo para a empresa pagar a rescisão…
Previamente, é importante esclarecer que existem diferentes cenários em que um vínculo empregatício se rompe, visto que a depender do…
No momento em que um contrato de trabalho é rescindido, é comum que o colaborador tenha dúvidas a respeito dos…
Previamente, é preciso entender que o seguro-desemprego é um benefício expresso na CLT (Consolidação da Leis do Trabalho), exclusivo a…
Todos trabalhadores que atuam sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) contam com uma série de direitos e…
Previamente, é preciso esclarecer que o seguro-desemprego é assegurado, por lei, a todo trabalhador de carteira assinada. Em resumo, o…
A demissão por comum acordo é uma possibilidade para trabalhadores e empregadores, e esse modelo de rescisão entrou em vigor…
A determinação de disponibilização do saque, pode proporcionar maior qualidade de vida para os contribuintes que precisam dedicar seus recursos…
O rompimento de um contrato de trabalho é um assunto delicado, pois gera muitos transtornos devido à burocracia envolvida. A…
A Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), foi sancionada pelo presidente Getúlio Vargas no ano de 1943, desde então ela…
Ter um trabalho com a carteira assinada garante vários direitos ao funcionário, porém em alguns casos a empresa decide que…
Já não é novidade que o trabalhador formal possui vantagens frente às outras atividades de trabalho. Contudo, você sabe quais…
O Supremo Tribunal Federal já considerou válida a vacinação obrigatória disposta no artigo 3º da Lei 13.979/2020. Além disso, o…
O seguro-desemprego é considerado um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros. Através dele, é garantido o auxílio financeiro por…
Você sabe o que é a dispensa por motivo de força maior? A maioria dos trabalhadores brasileiros não estão por…
Para garantir o cumprimento dos seus direitos é preciso conhecê-los. Isso vale principalmente durante a pandemia, quando muitas leis foram…