direitos humanos

Dia da Igualdade Feminina (26/8): saiba o que diz a legislação sobre os direitos da mulher no ambiente de trabalho

Em 26 de agosto é celebrado o Dia Internacional da Igualdade Feminina. No entanto, muitas mulheres ainda encontram dificuldades no…

6 meses ago

Governo libera plataforma para cadastro no Auxílio Reconstrução

Nesta segunda-feira, 20 de maio, o Governo Federal lançou um site para que as prefeituras do Rio Grande do Sul…

9 meses ago

No mundo e no Brasil, estagnação no avanço das condições para mulheres dentro e fora do ambiente de trabalho

Metade das profissionais brasileiras dizem estar, hoje, vivendo níveis maiores de estresse do que um ano atrás, enquanto longas horas…

9 meses ago

Em grandes cidades, deslocamento é drama diário para trabalhador

Às 3h da madrugada, quando a grande maioria dos brasileiros está no meio do sono, o despertador toca na casa…

9 meses ago

Dívida histórica: como Portugal pode reparar crimes coloniais?

Durante a semana, o discurso do presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a responsabilidade do país pela escravidão…

10 meses ago

Trabalhado escravo: governo inclui 248 empregadores em lista suja

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) incluiu, nesta sexta-feira (5), 248 patrões no Cadastro de Empregadores que submeteram trabalhadores…

10 meses ago

Dia da Consciência Negra é aprovado como feriado nacional

Foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (22) a lei que oficializa o Dia Nacional de Zumbi e…

1 ano ago

Ministério investe R$90 mi no Programa Saúde na Escola, alcançando recorde de adesão municipal

O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao…

2 anos ago

Governo apresenta nova carteira digital e plano voltado a migrantes

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta terça-feira (20), o Plano de Ação para o Fortalecimento de…

2 anos ago

Comissão de Direitos Humanos discute sobre proteção à infância e adolescência

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) sobre…

2 anos ago

Audiência debate classificar assassinato por discriminação de gênero como hediondo

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para…

2 anos ago

Legislação de proteção à infância e adolescência é tema de debate na Comissão de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (16) sobre…

2 anos ago

Elaboração de plano para pessoas com deficiência deve ocorrer em até 120 dias

Despacho presidencial publicado nesta segunda-feira (8) no Diário Oficial da União pelo vice-presidente Geraldo Alckmin prevê 120 dias para a elaboração do…

2 anos ago

Novas políticas prioritárias do governo federal para PcD

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (18) as políticas…

2 anos ago

Comissão de Direitos Humanos discute políticas públicas de conscientização sobre o autismo

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (13) para destacar a…

2 anos ago

MP libera crédito extraordinário de R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas

A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de comunidades indígenas. Os recursos…

2 anos ago

Secretaria da Câmara promove seminário sobre anistia no Brasil nesta terça-feira (28)

A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (28) o Seminário sobre Anistia no Brasil. A proposta é colocar…

2 anos ago

Comissão de Direitos Humanos debate sobre a fome no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove na segunda-feira (27) debate sobre a fome no Brasil. A audiência pública interativa,…

2 anos ago

Senado comemora Dia Internacional da Mulher e Marco da Primeira Infância na próxima terça-feira (07)

O Senado fará sessão especial às 10h da terça-feira (7) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, comemorado na quarta…

2 anos ago

Direitos Humanos: Silvio Almeida discursa na ONU em defesa do povo Yanomami

Silvio Almeida, ministro dos Direitos Humanos, representou o Brasil nesta segunda-feira (27) ao discursar na ONU. A ocasião representou a…

2 anos ago

Governo celebra Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo no Acre

Teve início nesta quarta-feira, 25, a Semana Nacional do Combate ao Trabalho Escravo no Brasil. A campanha que se estende…

2 anos ago

Direitos Humanos: Silvio Almeida toma posse e faz discurso histórico

Na tarde de ontem, terça-feira (03), Silvio Almeida tomou posse como ministro do Direitos Humanos e da Cidadania. Em seu…

2 anos ago

Ministério lança programa de inclusão socioeconômica para imigrantes

O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o Movimento Virada Feminina e a Casa Venezuela, com o…

4 anos ago

Protestos na Colômbia continuam após o governo retirar a reforma tributária

San Jose Del Guaviare, Colômbia - Protestos violentos continuam em torno da Colômbia, à medida que os sindicatos fazem mais…

4 anos ago