Os direitos trabalhistas para gestante estão previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e também pela Constituição Federal, como garantia da proteção e saúde da...
Mesmo imunizadas com as duas doses da vacina contra a covid-19, gestantes devem permanecer em trabalho remoto ou afastadas enquanto durar a pandemia. A Lei 14.151...
Este ano, as empresas foram novamente autorizadas a suspender contratos de trabalho e reduzir jornadas e salários, conforme a Medida Provisória 1.045. Mas é necessário ficar...
O Auxílio-Doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de...
Uma das dúvidas que permeavam a rotina das empresas desde que a pandemia começou está relacionada com a rotina de trabalho das gestantes. Enquanto algumas doenças...
Os direitos trabalhistas foram criados com o objetivo de proteger as relações entre empresas e seus colaboradores. Mas você sabia que alguns desses direitos também preveem...
A reforma trabalhista estabelecida em 2017 pode sofrer uma alteração para garantir novos direitos às gestantes e lactantes. Isso porque a Comissão dos Direitos da Mulher...
Os direitos trabalhistas buscam proteger as relações entre trabalhadores e empregadores através da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Dentre os principais trabalhadores que precisam desse amparo...
Todo trabalhador tem seus direitos garantidos pela CLT, como salário, férias e 13° salário. Entender sobre os direitos trabalhistas é fundamental tanto para o empregador quanto...
A advogada Fernanda de Paula A. Garcia, do escritório Zürcher Advogados, orienta empresas de todos os setores a ficarem atentas à Nota Técnica 01/21 do Ministério...
