DIREITOS TRABALHISTAS

Terceirização e Pejotização: TST Julga Casos que Podem Mudar as Relações de Trabalho no Brasil

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) se prepara para julgar, em fevereiro, dois Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos (IRRs)…

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CLT: 5 mentiras que todo trabalhador acredita

Existem muitas mentiras repassadas pelos próprios trabalhadores ou por empregadores que tentam obter vantagens, por este motivo, para garantir todos…

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Trabalhador pode ganhar benefício em tratamento de cônjuge com câncer

Boa notícia para os trabalhadores que enfrentam desafios duplos: a luta contra o câncer e a necessidade de estar presente…

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Mudança na lei fará com que trabalhadores percam direitos básicos

No final de setembro o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou a Resolução nº 586 que veda futuras reclamações trabalhistas,…

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Salário mínimo de R$ 1.412 já está valendo?

A quantia de R$ 1.412, aprovada no Orçamento Geral da União de 2024, reflete o ajuste pela inflação do Índice…

1 ano ago

Licença paternidade de 120 dias, já está valendo?

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a omissão do Congresso Nacional na regulamentação da licença-paternidade. O Congresso tem agora 18…

1 ano ago

A empresa pode se recusar a assinar minha carteira?

A Carteira de Trabalho desempenha um papel crucial, sendo um documento essencial e indispensável para assegurar uma contratação segura, em…

1 ano ago

Autistas tem direito a Auxílio- doença e Aposentadoria por Invalidez?

O autismo é um distúrbio do desenvolvimento neurológico que impacta a comunicação, interação social e comportamento. Classificado como um transtorno…

1 ano ago

Como funciona a hora extra noturna?

O adicional noturno é um benefício determinado pela CLT, destinado a ser concedido a indivíduos que realizam suas atividades laborais…

1 ano ago

Indenização por danos morais no trabalho: Como funciona?

A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza…

1 ano ago

Os principais direitos trabalhistas das empregadas domésticas

Os direitos trabalhistas das empregadas domésticas são garantidos pela Constituição Federal de 1988, pela Lei Complementar nº 150/2015 e pela…

1 ano ago

Direitos trabalhistas: O que são e quais os principais?

Os direitos trabalhistas são um conjunto de normas e leis que regem as relações entre trabalhadores e empregadores. Eles garantem…

1 ano ago

Qual é a importância dos direitos trabalhistas?

Os direitos trabalhistas representam normas e regulamentos que governam a interação entre trabalhadores e empregadores. Dentre os principais, podemos destacar…

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Posso emendar o feriado? Veja o que diz a lei.

Em 2023, o feriado da Independência, no dia 7 de setembro, cai em uma quinta-feira. Essa configuração do calendário costuma…

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Quem fica com os Direitos Trabalhistas do trabalhador falecido?

A morte de um trabalhador é um evento trágico que impacta não apenas a família e os amigos, mas também…

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A Importância dos Direitos Trabalhistas na Gestão de Recursos Humanos

Os direitos trabalhistas desempenham um papel fundamental na relação entre empregadores e colaboradores, garantindo condições justas e equitativas no ambiente…

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Direitos Trabalhistas – Conheça quais são seus direitos

Conhecer os direitos trabalhistas é uma responsabilidade de todo empregado, pois isso garante a proteção e o respeito aos seus…

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Acesso a crédito para o MEI: Como impulsionar o crescimento dos empreendedores individuais?

O Microempreendedor Individual (MEI) tem se tornado uma opção cada vez mais atrativa para empreendedores que desejam formalizar seus negócios…

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Pais podem escolher o período de férias junto ao recesso escolar?

Tirar férias em família é uma oportunidade valiosa para fortalecer os laços afetivos e criar memórias inesquecíveis. Para os pais,…

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Saiba como diminuir os erros na folha de pagamento!

Para diminuir os erros na folha de pagamento, o primeiro passo é entender o que está sendo feito de forma errada.…

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LER/DORT: Saiba o que é, sintomas, como agir e os direitos de quem tem

O diagnóstico de lesão por esforço repetitivo (LER/DORT) é um dos motivos que mais afastam trabalhadores pelo INSS no Brasil,…

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Desvendando o FGTS: Tudo o que você precisa saber!

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos pilares da proteção social e trabalhista no Brasil.…

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Falência da empresa: quais direitos do trabalhador na rescisão?

A falência de uma empresa é um evento que pode trazer consequências significativas para todos os envolvidos, incluindo os funcionários.…

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CLT: O que é demissão por justa causa?

Um dos momentos mais difíceis na vida de um trabalhador é perder o emprego. Em algumas situações essa demissão pode…

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