O PL 4.367/20 segue tramitando na Câmara dos Deputados, o projeto garante um 14º salário a aposentados e pensionistas do INSS neste ano.
O PL é de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que defendia o pagamento do 14º salário inicialmente para os anos de 2020 e 2021.
De acordo com o deputado esse pagamento será feito para compensar os efeitos da crise provocada pela pandemia de Covid-19 na vida de aposentados e pensionistas.
Até o momento o projeto teve um parecer favorável das Comissões de Seguridade Social e Família e de Finanças e Tributação.
O que falta para que o projeto seja colocado em prática?
A proposta ainda precisa passar por análise da Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, segue direto para o Senado Federal.
Para que o pagamento do abono em dobro seja realizado o projeto de lei precisa ainda receber a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro.
Quem terá direito ao 14° salário?
De acordo com o texto da proposta, terão direito ao abono anual em dobro os segurados e dependentes da Previdência Social que, durante o ano, receberam os seguintes benefícios:
- auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença),
- auxílio-acidente
- aposentadoria
- pensão por morte e o
- auxílio-reclusão
13° Salário 2022
Os beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) com o dígito final 2 e que recebem até um salário mínimo (R$ 1.212) tiveram a segunda parcela depositada do 13º salário ontem dia 26.
Cronograma da segunda parcela para quem ganha até um salário mínimo:
- NIS com final 1: 25 de maio de 2022 (pago);
- NIS com final 2: 26 de maio de 2022 (nesta quinta-feira);
- NIS com final 3: 27 de maio de 2022;
- NIS com final 4: 30 de maio de 2022;
- NIS com final 5: 31 de maio de 2022;
- NIS com final 6: 01 de junho de 2022;
- NIS com final 7: 02 de junho de 2022;
- NIS com final 8: 03 de junho de 2022;
- NIS com final 9: 06 de junho de 2022;
- NIS com final 0: 07 de junho de 2022.
Para quem recebe acima de um salário mínimo:
- NIS com finais 1 e 6: 01 de junho de 2022;
- NIS com finais 2 e 7: 02 de junho de 2022;
- NIS com finais 3 e 8: 03 de junho de 2022;
- NIS com finais 4 e 9: 06 de junho de 2022;
- NIS com finais 5 e 0: 07 de junho de 2022.
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