O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio.…
DIVORCIAR SEM FAZER partilha dos bens comuns é uma POSSIBILIDADE que a Lei autoriza nos termos do art. 1.581 do…
A grande maioria das pessoas não sabem escolher o regime de bens e, por isso, lhes é imposto o da…
O INVENTÁRIO EXTRAJUDICIAL é aquele introduzido no ordenamento jurídico pela Lei 11.441/2007, com regulamentação através da Resolução 35/2007 do CNJ.…
A herança é um assunto que costuma gerar muitas polêmicas. O tema que já costuma gerar muitas dúvidas aos familiares…
O início do relacionamento é um momento muito especial para o casal, no início a paixão é o foco principal…
Um assunto que é de interesse de muitos, são os chamados direitos sucessórios relacionados a herança deixada por um parente…
A divisão da herança, também conhecida como partilha de bens, pode ser realizada de muitas formas, todavia, uma das situações…
Ao que tudo indica, os cidadãos brasileiros estão cada vez mais preocupados sobre como serão partilhados seus bens, após o…
A divisão da herança é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente por ser um tema muito pouco explorado, onde…
Antes de adentrarmos na divisão da herança, precisamos entender de fato sobre o que ela trata, onde, a herança nada…
Quando um familiar falece e deixa bens, é preciso realizar um processo conhecido como inventário, para que os herdeiros possam…
Descobrir que os votos de fidelidade foram quebrados causa muita dor, poucos problemas conjugais causam tanto sofrimento e devastação quanto…
A divisão da herança é algo que gera muitas dúvidas, assim como algumas dores de cabeça, seja devido à demora…
A área de direitos sucessórios pode gerar muitas dúvidas, em especial, quando falamos sobre quem recebe o que da herança.…
Quando falamos de herança, além das dúvidas relacionadas a todo processo de inventário, um tema que também gera muitos questionamentos…
Uma dúvida muito comum entre os irmãos, está no direito da partilha de bens deixados pelo pai ou mãe falecidos.…
Quando algum ente querido morre, além dos desafios psicológicos que costumam marcar esse momento, os herdeiros ainda precisam lidar com…
Dentre as dúvidas mais pertinentes, quando o assunto é partilha de bens no divórcio, está a divisão do patrimônio referente…
A morte de um ente querido, costuma ser um momento delicado, ainda mais com toda burocracia que os herdeiros precisam…
A partir do momento em que uma pessoa falece, ocorre um fato jurídico chamado sucessão de patrimônio, ou seja, os…
Como já é de conhecimento de muitos, o processo de luto diante da perda de um ente querido, em geral,…
Neste artigo, abordaremos o direito aos bens deixados pelos avós, quando o pai ou mãe tenha falecido antes. Isto é,…
A questão é polêmica. Os casais costumam ter relacionamentos saudáveis por longo período sem a formalização da união estável. Muitos…