O fim de um relacionamento, além do sofrimento emocional, muitas vezes traz consigo a complexa tarefa de dividir os bens…
A dissolução de um casamento é um processo delicado que vai muito além da vida emocional dos envolvidos, penetrando também…
O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo…
Existem diversas razões que podem levar à separação, como divergências irreconciliáveis, infidelidade, abuso, falta de comunicação, entre outras. Para iniciar…
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio.…
É preciso saber a hora de terminar uma relação que não está sendo saudável para as duas partes. Porém, quando…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)…
Os casais que optam pela separação consensual, ou seja, em que ambos em comum acordo decidem pelo fim do casamento…
O divórcio diz respeito ao fim definitivo do matrimônio, uma vez que ele acaba com todas as obrigações legais de…
Em resumo, podemos dizer que há dois caminhos para tocar o processo de divórcio, sendo que um deles na maioria…
O fim de um relacionamento é uma etapa delicada na vida de uma pessoa. São muitos procedimentos que precisam ser…
Infelizmente quando um casal decide que não há mais condições de permanecerem juntos é preciso partir para o divórcio. Deste…
Dentre as dúvidas mais pertinentes, quando o assunto é partilha de bens no divórcio, está a divisão do patrimônio referente…
Após realizar o procedimento de divórcio, algumas pessoas podem se perguntar quanto tempo é preciso esperar para poder se casar…
A anulação do casamento é compreendida como nulidade relativa, dessa maneira, ocorre nas situações em que a lei não foi…
O DIVÓRCIO (e também a dissolução da União Estável) pode ser concedido sem a realização da partilha dos bens. A…
Divórcio no cartório foi a saída para vida agitada de muita gente que anda sem tempo, pois estão sempre ocupadas.…
O estado de São Paulo teve um número recorde de divórcios em 2021, com 18.323 dissoluções de casamento. O número…
O ano de 2021, o segundo da pandemia do novo coronavírus, foi marcado pela realização de 80.573 divórcios no Brasil,…
A Certidão de Nascimento é o primeiro documento emitido logo após a chegada de uma pessoa ao mundo. Até a…
Quando um relacionamento chega ao fim, é preciso passar por alguns trâmites como a divisão de bens e a discussão…
É POSSÍVEL O DIVÓRCIO EXTRAJUDICIAL (que não tem audiências, juiz, nem demora) INTEIRAMENTE PELA INTERNET, sem comparecimento ao Cartório? Muita…
Quando um casal pensa em se separar um dos principais assuntos de interesse mútuo é a divisão de bens, situação…
Com certeza ninguém se casa pensando em se separar. Todavia, alguns relacionamentos se tornam impossíveis e a convivência já não…