Quando pensamos no fim de um casamento ou mesmo de união estável, uma das principais discussões gira em torno da…
Casos como o da separação de Virgínia Fonseca e Zé Felipe despertam interesse de quem está pensando em se separar,…
O fim de um relacionamento, além do sofrimento emocional, muitas vezes traz consigo a complexa tarefa de dividir os bens…
A dissolução de um casamento é um processo delicado que vai muito além da vida emocional dos envolvidos, penetrando também…
O Projeto de Lei 35/23 altera o Código Civil para permitir novos ajustes consensuais sobre a partilha de bens imóveis mesmo…
Existem diversas razões que podem levar à separação, como divergências irreconciliáveis, infidelidade, abuso, falta de comunicação, entre outras. Para iniciar…
O Projeto de Lei 35/23, do deputado Marangoni (União-SP), permite nova partilha consensual de bens após a homologação do divórcio.…
É preciso saber a hora de terminar uma relação que não está sendo saudável para as duas partes. Porém, quando…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/23 prevê que não incidirá o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)…
Os casais que optam pela separação consensual, ou seja, em que ambos em comum acordo decidem pelo fim do casamento…