A doação de sangue é um dos atos mais altruístas e impactantes que um indivíduo pode realizar para salvar vidas e promover a saúde.
Hospitais e clínicas dependem constantemente de um suprimento adequado de sangue para realizar procedimentos médicos essenciais.
Mas você sabia que além de salvar vidas o doador ganha um dia para descansar? Isso mesmo!
Continue conosco e saiba mais sobre como funciona a folga após doação de sangue.
Folga por doar sangue
A legislação trabalhista oferece incentivos à doação de sangue, com isso o artigo 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), estabelece que o trabalhador têm direito a uma falta justificada no dia em que realizar a doação de sangue.
Para validar essa ausência, é necessário apresentar um atestado oficial emitido pela instituição onde a doação foi feita.
Além disso, a Lei 1.075/50 também estabelece esse direito para os servidores públicos e militares. Nesses dois cenários, os empregados podem se ausentar apenas no dia da doação.
Aviso prévio
Embora as leis não exijam um aviso prévio, a ética contratual recomenda que os empregados comuniquem seus empregadores com antecedência, a fim de evitar possíveis interrupções no fluxo de trabalho.
Entretanto, é importante salientar que a falta de aviso antecipado não pode resultar em descontos salariais ou em quaisquer outras penalidades não previstas na legislação.
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Quantas vezes posso doar e receber a folga?
Embora seja permitido doar sangue a cada dois ou três meses, a legislação concede o direito de faltar ao trabalho para doação apenas uma vez a cada 12 meses.
Consequentemente, as demais visitas a bancos de sangue devem ser programadas fora do horário de expediente ou acordadas com a supervisão, de maneira a garantir a compensação adequada, evitando que o colaborador acumule horas devedoras na empresa.
Quem pode doar?
Para doar sangue é preciso:
- Ter idade entre 16 e 69 anos, (menores de 18 anos devem apresentar consentimento formal do responsável legal);
- Pessoas com idade entre 60 e 69 anos só poderão doar sangue se já o tiverem feito antes dos 60 anos.
- Apresentar documento de identificação com foto emitido por órgão oficial (Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação, Carteira de Trabalho, Passaporte, Registro Nacional de Estrangeiro, Certificado de Reservista e Carteira Profissional emitida por classe). São aceitos documentos digitais com foto.
- Pesar no mínimo 50 kg.
- Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas.
- Estar alimentado. Evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação de sangue. Caso seja após o almoço, aguardar 2 horas.
Quem não pode doar?
- Quem teve diagnóstico de hepatite após os 11 anos de idade
- Mulheres grávidas ou que estejam amamentando
- Mulheres que tiveram filhos recentemente (o período recomendado é esperar 90 dias se o parto foi normal e 180 dias, se foi cesariana)
- Pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue, como aids, hepatite, sífilis e doença de Chagas
- Usuários de Drogas Injetáveis (UDI)
- Pessoas com múltiplos (as) parceiros (as) sexuais; pessoas que mantiveram relação sexual sem o uso de preservativo nos últimos 12 meses
- Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação
- Tatuagem e/ou piercing nos últimos seis meses (piercing em cavidade oral ou região genital impedem a doação)
- Não ter feito exames ou procedimentos com utilização de endoscópio nos últimos seis meses