Quando é escolhido pelo casal a comunhão de bens parcial, nos termos do art. 1.640 do Código Civil. Neste caso…
Você já ouviu falar em ITCMD? Trata-se do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação. Se você já passou por…
Reza o art. 550 do Código Civil que "A doação do cônjuge adúltero ao seu cúmplice pode ser anulada pelo…
O Ministério da Saúde lançou hoje (12) a Campanha Nacional de Doação de Sangue 2020. Com a medida, a pasta…
A fundação Casas Bahia que atualmente é um dos maiores grupos varejistas de móveis e eletrodomésticos do país, esta realizando…
Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda por dois meses Sem alterar o valor…
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A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou semana passada o Projeto de Lei…
Plataforma garante que todo processo respeite as novas leis eleitorais São Paulo, 13 de julho de 2016 - Trabalhar com…
Com a ideia de ajudar as mais de 10,4 mil pessoas desabrigadas em Rio Branco pela maior enchente da história,…