Sua empresa conhece todos os direitos e procedimentos a serem realizados quando um colaborador sofre um acidente de trabalho? Em…
Considerada como o “mal do século” pela Organização Mundial de Saúde (OMS), a depressão é uma das doenças que mais…
A Portaria 2.309, que incluía a covid-19 como doença ocupacional relacionada ao trabalho, foi cancelada pela Portaria 2.345, publicada no…
E muitas situações trabalhistas o empregado pode adquirir uma doença como, depressão, stress ou burnout e, a maioria das pessoas…
Na terça-feira (1) foi publicada uma portaria e revogada hoje (2) gerando uma grande confusão em relação aos direitos trabalhistas…
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (2) traz a revogação de uma portaria do Ministério da Saúde, publicada ontem, que incluía a covid-19…
Com as medidas adotadas pelo Governo Federal em combate a Covid-19, as empresas que estão sobrevivendo em meio a tantas…
A afirmação de que o CAT é obrigatório para provar doença ocupacional não é verdadeira do ponto de vista jurídico.…
A doença ocupacional é a enfermidade produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho em determinada atividade. A lei equipara a doença…
A gradativa reabertura econômica quem vem ocorrendo em vários Estados do País traz consigo uma série de dicotomias. Se, por…
A doença ocupacional é um problema que pode afetar qualquer trabalhador, incapacitando-o para o trabalho ou reduzindo a sua capacidade para exercer…
Após a suspensão do artigo 29 da Medida Provisória 927/2020, feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal), passaram a divulgar a…
É importante esclarecer que essa síndrome é um fenômeno ocupacional e não uma condição médica na Classificação Internacional de Doenças…
Antes de responder essa importante questão é preciso lembrar que a doença ocupacional impõe às organizações empregadoras maiores responsabilidades em…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que os casos de contaminação de trabalhadores por coronavírus (Covid-19) podem ser enquadrados como…
Entre os direitos previstos para os trabalhadores está a indenização por acidente de trabalho ou doença ocupacional. Ela é devida…
A Metalúrgica Rigitec Ltda., de Capivari (SP), foi condenada pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho a efetuar os…
Ainda que não tenha sido concedido auxílio-doença pelo INSS, o empregado tem direito a receber o Fundo de Garantia do…