O adicional de 25% é concedido a pessoa que estiver incapacitada permanentemente de exercer suas funções laborais, ou seja, teve…
Os diabéticos como todos os trabalhadores que por algum motivo ficam incapacitados para o trabalho, vão ter direito a benefícios…
Instituído em setembro de 1966, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um direito trabalhista que funciona…
É muito comum que o trabalhador tenha essa dúvida, sobre a possibilidade do saque do Fundo de Garantia do Tempo…
Na terça-feira, (23), o Ministério da Economia e o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) publicaram a portaria conjunta com…
Está tudo mundo cansado de saber que a Covid-19 fez um estrago na economia mundial e principalmente no Brasil. O…
Uma pessoa pode estar portando uma doença e nem saber que tem direito a aposentadoria direta, sem necessidade de cumprir…
Na sexta-feira, 10 de abril, O INSS - Instituto Nacional do Seguro Social informou que os sistemas do órgão já…
Dá-se o nome de aviso prévio à comunicação de rescisão de um contrato de trabalho por uma das partes quando…
O Acidente Vascular Cerebral AVC é a doença que mais causa incapacidades no mundo. Cerca de 70% das pessoas que…
Como muitas respostas no Direito, a resposta para essa pergunta é: DEPENDE! Não basta ter alguma doença para fazer jus…
O Ministério da Saúde divulgou que, até 3 de junho, as mortes por gripe no Brasil somam 199 casos neste…
Neste singelo artigo, iremos conceituar de forma simples e compreensível, acerca do benefício de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, bem como vamos fomentar…
O profissional que sofreu algum acidente que o impede de ir trabalhar pode recorrer ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para não ficar…
Uma informação pouco conhecida e que não é divulgada como deveria. Apenas portadores de deficiência possuem o benefício de até…
Segundo o artigo 20 da Lei no 8.036/1990, incisos XI, XIII, XIV e XVIII, a conta vinculada do trabalhador no…
Me acidentei no trabalho, quais são meus direitos? Antes de responder a esta pergunta, existem alguns conceitos que devem ser…
Em 2017, a dorsalgia (nome técnico para dor nas costas) foi a doença que mais afastou os brasileiros dos postos…
Pessoas acometidas por doenças graves possuem o direito de requerer a isenção do imposto de renda sobre rendimentos oriundos de aposentadoria. Essa…
O ator Daniel Radcliffe, que interpretou o famoso feiticeiro, Harry Potter, admitiu publicamente que sofre de dispraxia. Trata-se de um…
uais são os benefícios por incapacidade? Dependendo do grau da incapacidade (parcial ou total) e da sua duração (temporária ou…
Uma empresa de manutenção industrial conseguiu a isenção do pagamento de FGTS a um funcionário afastado por doença não relacionada…
Enquanto a sociedade espera, ansiosamente, por uma discussão pública com o Congresso Nacional sobre a reforma da Previdência Social, o…
Os Auxílios Doença e Aposentadorias por Invalidez por Acidente de Trabalho também são concedidos em decorrência de Doenças Ocupacionais, entre…