Segundo as regras da Previdência Social, uma pessoa considerada permanentemente incapaz de trabalhar e exercer qualquer função laboral, pode ter direito de se aposentar pelo INSS.
Como estar doente deixa as pessoas mais vulneráveis, aquelas que contribuem para o INSS e não podem mais trabalhar devido a doenças, podem ter acesso à chamada aposentadoria por invalidade permanente, ou como muito conhecem, aposentadoria por invalidez.
Se você quer saber quais são as doenças aceitas pelo INSS, e que serão aceitas também em 2025 para garantir o direito a aposentadoria por invalidez, então não se preocupe que vamos explicar tudo isso a partir de agora.
Quais doenças dão direito a aposentadoria do INSS
É importante esclarecer que uma doença por si só não garante o direito a aposentadoria por invalidez. O que garante o benefício é ser um contribuinte do INSS e estar permanentemente incapaz de trabalhar.
Dessa maneira, qualquer doença pode garantir que o segurado se aposente por invalidez. Mas para isso, é fundamentalmente importante que o segurado esteja completamente incapaz de trabalhar, tanto no seu emprego atual, como em qualquer outro tipo de emprego.
Muitas vezes, os segurados tem a aposentadoria por invalidez indeferido pelo entendimento do INSS de que o segurado pode ser remanejado para outra função.
Por exemplo: se um homem trabalha pegando peso, e está com problemas de coluna que o invalidem permanentemente de trabalhar pegando peso, essa situação podem não o invalidar para exercer outros tipos de ocupação, como em um escritório, por exemplo.
Logo, ao se solicitar a aposentadoria por invalidez, não só é preciso estar incapacitado para trabalhar no seu emprego, quanto em qualquer outro tipo de trabalho.
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Requisitos para ter direito a aposentadoria por invalidez
Para ter direito a aposentadoria por invalidez do INSS, cujo objetivo é amparar os segurados no momento de doença e de incapacidade permanente de suas atividades laborais, é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Ter a incapacidade total e permanente comprovada através de uma perícia médica feita no INSS;
- Cumprir uma carência mínima de 12 meses;
- Estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no momento em que ocorreu a incapacidade ou estar no período de qualidade de segurado, no caso dos segurados do INSS.
Doenças que facilitam a aposentadoria
Existe uma questão que está relacionada a doenças que facilitam a concessão da aposentadoria por invalidez. Mas, este não é o caso, na verdade, o que existe é um rol de doenças consideradas graves, que isentam o segurado de uma carência mínima.
Em outras palavras, para segurados que contraem alguma dessas doenças e se tornam incapaz, é possível se aposentar mesmo com um mês de carência, haja visto que esse requisito é descartado.
As aposentadorias que “facilitam” a aposentadoria por invalidez, ou seja, que dispensam a carência são:
- Doença de Parkinson.
- Tuberculose ativa.
- Alienação mental.
- Cegueira.
- Nefropatia grave.
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS).
- Esclerose múltipla.
- Hanseníase.
- Hepatopatia grave.
- Espondiloartrose anquilosante.
- Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget).
- Paralisia incapacitante e irreversível.
- Neoplastia grave.
- Cardiopatia grave.
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.
As doenças listadas correspondem ao artigo 151 da Lei 8.213/91 que dispensa a obrigatoriedade de cumprir a carência normalmente exigida pelo INSS.