O processo da empregada doméstica repercutiu devido ao alto valor da causa que, hoje, se aproxima da casa dos milhões.…
Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes…
As alterações feitas pela nova versão do eSocial (Sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais Previdenciárias e Trabalhistas), também…
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já está saques liberados para o mês de abril. O Governo…
Um dos problemas criados pela crise da pandemia do novo coronavírus é a falta de emprego, segundo o IBGE (Instituto…
O empregador doméstico também poderá deixar de recolher o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com vencimento em…
O prazo de pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) para os empregadores domésticos vai até o dia 7…
Os empregadores domésticos têm até a próxima terça-feira (6) para realizar o pagamento sem multa do Documento de Arrecadação do…
Pouco mais de um ano após a regulamentação da Lei Complementar 150, que ficou conhecida como PEC das Domésticas, o…
As contribuições ao INSS de empregados domésticos lançados no eSocial — o Simples Doméstico que recolhe as contribuições fiscais, trabalhistas…
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (4) que está apurando irregularidades com empregados domésticos em declarações do Imposto…
Sob polêmica, o benefício que o contribuinte tem ao lançar na declaração do Imposto de Renda os gastos com empregado…
No ano passado houve mudança substantiva na forma de contratação do empregado doméstico. Os porcentuais de contribuição e as obrigações…
A demissão do empregado doméstico por meio do eSocial - sistema que unifica os recolhimentos trabalhistas e previdenciários da categoria…
Às vésperas do fim do prazo de cadastramento, segundo a Receita, até ontem, 833 mil empregadores se cadastraram no eSocial.…
A data de início para os patrões começarem a emitir a guia de pagamento do Simples Doméstico foi adiada de…
Segundo dados da Receita Federal, até ontem às 11h, apenas 306 mil patrões haviam cadastrado seus empregados domésticos no site…
Os empregadores já podem fazer, a partir desta quinta-feira (1º), o seu cadastramento e o de seus empregados domésticos no…
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, deve assinar no início da próxima semana uma resolução em ad referendum em nome…
Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento ao recurso de uma reclamada, reconhecendo que os…