A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (4) que está apurando irregularidades com empregados domésticos em declarações do Imposto de Renda no estado de Minas...
Sob polêmica, o benefício que o contribuinte tem ao lançar na declaração do Imposto de Renda os gastos com empregado doméstico é limitado. Para obter o...
No ano passado houve mudança substantiva na forma de contratação do empregado doméstico. Os porcentuais de contribuição e as obrigações dos patrões mudaram, mas a regra...
A demissão do empregado doméstico por meio do eSocial – sistema que unifica os recolhimentos trabalhistas e previdenciários da categoria – ainda tem sido um problema...
Às vésperas do fim do prazo de cadastramento, segundo a Receita, até ontem, 833 mil empregadores se cadastraram no eSocial. O número de empregados inscritos foi...
A data de início para os patrões começarem a emitir a guia de pagamento do Simples Doméstico foi adiada de 26 de outubro para 1º de...
Segundo dados da Receita Federal, até ontem às 11h, apenas 306 mil patrões haviam cadastrado seus empregados domésticos no site do Esocial. Este número é irrisório...
Os empregadores já podem fazer, a partir desta quinta-feira (1º), o seu cadastramento e o de seus empregados domésticos no Portal eSocial, do governo federal. As...
O ministro do Trabalho, Manoel Dias, deve assinar no início da próxima semana uma resolução em ad referendum em nome do conselho curador impondo a obrigatoriedade...
Os magistrados da 12ª Turma do TRT da 2ª Região deram provimento ao recurso de uma reclamada, reconhecendo que os empregados domésticos não têm direito à...
