O Ministério da Educação (MEC) já transferiu mais de R$ 1 bilhão para gestores de estados, municípios e do Distrito…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 233/23, do deputado licenciado Eduardo Bismarck (CE),…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a Lei 14.640/23, que institui o Programa Escola em Tempo…
O Ministério da Saúde publicou, nesta terça-feira (25), portaria que destina R$ 90,3 milhões para os municípios que aderiram ao…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que atualiza…
Os gabaritos preliminares das provas do Concurso da Educação estão disponíveis na edição Nº 6346, do Diário Oficial do Estado…
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) publicou nesta quarta-feira (24) edital do Programa de Apoio a Eventos no…
A Medida Provisória 1174/23 institui o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica. O texto assinado pelo presidente…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta segunda-feira (17) sobre o piso nacional do magistério.…
Encerra nesta quinta-feira, 16, o prazo das inscrições para os candidatos interessados em participar do concurso da Secretaria de Estado…
O Projeto de Lei 268/23 inclui, como temas transversais nos currículos da educação básica (formada por educação infantil, ensino fundamental…
O Projeto de Lei 198/23 veda o uso, em qualquer contexto ou disciplina, de linguagem que empregue o gênero neutro…
Começaram na segunda-feira, 13 de fevereiro, a partir das 16 horas, as inscrições para o concurso da Secretaria de Estado…
O Ceará possui a maior proporção de alunos em tempo integral matriculados na rede pública de ensino fundamental em todo…
O Projeto de Lei 11/23 prevê a inclusão nos currículos escolares do tema alfabetização midiática e combate à desinformação, com…
O Governo de Roraima, por meio da Seed (Secretaria de Educação e Desporto), lançou processo seletivo para contratação de Professor…
O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma…
O relatório final de transição foi entregue ontem ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, nele consta o parecer…
O Governo do Estado da Bahia encaminhou nesta segunda-feira (7 de fevereiro) à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA)…
2022 começou com oportunidades de qualificação para professores dos ensinos Fundamental II e Médio e profissionais da Educação Básica. As…
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) emitiu parecer nesta segunda-feira, 6, esclarecendo que 70% dos recursos que deverão ser…
A reforma na Educação Básica originou o Novo Ensino Médio . O objetivo principal dessas mudanças é tornar o currículo…
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou há pouco tempo o projeto que remete os precatórios do antigo…
A nova disciplina batizada de “Trabalho e Projeto de Vidas” será obrigatória para estudantes que cursarem o Ensino Médio em…