Logo de cara vamos responder a essa pergunta. Sim! O auxílio-acidente para empregada doméstica é um benefício previdenciário de direito…
Ir para o serviço, cumprir a jornada de 8 horas e depois voltar para casa. Esse é o cotidiano de…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas enfrentam…
O Projeto de Lei 950/23 cria a “Licença Maria da Penha”, que garante às vítimas de violência doméstica e familiar…
Força-Tarefa Previdenciária deflagrou, na manhã desta quarta-feira (1), no Maranhão, a operação Maternitas com o objetivo de combater fraude em…
O trabalho das domésticas não é fácil, manter o cuidado com a casa e demais necessidades do empregador pode ser…
O processo da empregada doméstica repercutiu devido ao alto valor da causa que, hoje, se aproxima da casa dos milhões.…
Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes…
Conforme a tecnologia vai evoluindo, a rotina e os costumes do ser humano vão se adaptando. Desde 2020, com a…
Desde 2015, com a aprovação da PEC (Projeto de Emenda Constitucional) das Domésticas, a categoria passou a garantir diversos direitos…
A vida cotidiana é bastante corrida e conciliar o trabalho com a rotina de casa nem sempre é fácil. Daí…
Previamente, é preciso entender que conforme a legislação, é considerado um empregado ou trabalhador doméstico todos aqueles que prestam serviços…
Entrou em vigor no dia 12 de maio de 2021 a Lei nº 14.151/21, que garante à empregada gestante o…
A pandemia de Covid-19 impactou diretamente na rotina de várias profissões. Uma das grandes mudanças foi a possibilidade de desempenhar…
O prazo para entregar a declaração do Imposto de Renda já está valendo, e se estende até o dia 30…
Como Calcular o Valor para Contratação de Empregada Doméstica? Contratar os serviços de uma empregada doméstica é algo cada vez…
Basicamente, a diarista é aquela que presta serviços em até dois dias por semana, com liberdade para trabalhar para várias pessoas, sem…
A rescisão do contrato de trabalho da empregada doméstica consiste na extinção do vínculo empregatício entre empregador e empregada. Existem…
Com a aprovação da Reforma da Previdência - Emenda Constitucional 103 de 2019 -, muitas outras mudanças surgiram. Uma delas foi quanto…
No Rio de Janeiro, a primeira vítima fatal do coronavírus é uma doméstica, de 63 anos, que esteve em contato…
Para quem declara imposto de renda, 2020 já chega com uma importante informação, sendo que não será permitida mais a dedução da contribuição previdenciária patronal de…
Com o início do prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda 2019, surgem as dúvidas sobre o que…
Há responsabilidade solidária dos reclamados pelas verbas devidas à empregada doméstica que lhe prestou serviços no âmbito da entidade familiar,…
Na decisão, proferida na 25ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, a juíza Stella Fiúza Cançado observa que a doméstica…