A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas enfrentam…
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na próxima terça-feira (23) os desafios que as trabalhadoras domésticas…
O eSocial Doméstico é o sistema do governo que reúne todas as informações referentes à contratação de uma empregada doméstica.…
Os profissionais que utilizam o eSocial - que é o sistema de escrituração digital das obrigações fiscais, previdenciárias e trabalhistas…
A Medida Provisória 1.110/2022 que estabelecia novas datas em relação ao recolhimento de encargos dos empregados domésticos e que definia…
Atualizações nas leis do trabalho permanecem sendo um assunto de interesse de muitos brasileiros, o que engloba ambas as partes…
O empregado com carteira assinada ao ser demitido sem justa causa terá direito ao seguro-desemprego. Porém, muitas pessoas se confudem…
Todo trabalhador que exerce atividades sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) quando for demitido terá direito ao…
A legislação brasileira está em constante mudança. Por isso é sempre bom atentar para as novas medidas que são implantadas…
O seguro-desemprego é um benefício mensal destinado aos brasileiros que trabalham com carteira assinada e são demitidos sem justa causa…
Imaginemos essa situação: em uma empresa, quando o presidente, ou o diretor ou o chefe falece as operações podem seguir…
A vida cotidiana é bastante corrida e conciliar o trabalho com a rotina de casa nem sempre é fácil. Daí…
Previamente, é preciso entender que conforme a legislação, é considerado um empregado ou trabalhador doméstico todos aqueles que prestam serviços…
Você sabe como contratar uma empregada doméstica? Algumas pessoas têm rotinas cansativas e consequentemente ficam sem tempo para realizar tarefas…
O Projeto de Lei 2204/20 permite que o empregador doméstico deduza do Imposto de Renda (IR) devido na declaração anual…
O seguro-desemprego é uma assistência financeira temporária assegurada aos empregados domésticos, em virtude de dispensa sem justa causa pelo empregador. A rede de atendimento…
O empregado doméstico que fica incapacitado para o trabalho por motivo de acidente ou doença, atendidos os requisitos legais, tem…
Empregados domésticos não estão conseguindo receber os benefícios dO INSS, como auxílio-doença. Tudo por causa da falta de integração do…
A Receita Federal atualizou o aplicativo que calcula os pagamentos dos tributos recolhidos pelos empregados domésticos. Além de calcular automaticamente,…
Auxiliar de enfermagem que atua como cuidador de idoso preenche os requisitos do artigo 1º da Lei 5.859/1972 e é…