A garantia do trabalho como um direito fundamental para todos, assegurado pela Constituição Federal de 1988, nem sempre se concretiza…
O seguro-desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador…
O MEI (microempreendedor individual) ao se formalizar terá direito a vários benefícios garantidos pela Previdência Social. Atualmente, o Brasil possui…
Uma boa relação entre empregado e empregador é fundamental para o bom andamento dos negócios. No entanto, essa relação também…
De acordo com a Caixa Econômica Federal, os trabalhadores que ainda não movimentaram a quantia de R$ 1 mil referente…
Um trabalhador pode ser demitido por vários motivos. A demissão é algo que não agrada a ninguém, é uma sensação…
Você que é pai ou mãe, com certeza já passou por momentos de aflição ao saber que seu filho está…
A Caixa Econômica Federal divulgou que já concluiu o pagamento de 13,2 bilhões relativos ao lucro do FGTS (Fundo de…
O PIS/Pasep referente ao ano-base 2019 ainda pode ser sacado pelo trabalhador que 'esqueceu' de retirar o valor na época…
A ação de consignação em pagamento é uma ação advinda do direito e processo civil, na qual é proposta pelo…
O Seguro-Desemprego é um dos benefícios da Seguridade Social e tem a finalidade de garantir assistência financeira temporária ao trabalhador…
A insalubridade é quando o trabalhador exerce suas atividades em ambiente que possam causar riscos à saúde e integridade física.…
A empresa tem como obrigação repassar todos os meses as contribuições previdenciárias de seus funcionários. Mas você sabia que algumas…
O carnaval não vai acontecer em muitas cidades do país que cancelaram a festa e outras transferiram para o feriado…
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) já está liberado para os trabalhadores nascidos no mês…
O Fundo de Garantia do Tempo Serviço (FGTS) é um direito previsto por lei, para quem é contratado com carteira…
Domingos e feriados para muita gente é sinal de descanso, mas para outros é um dia normal de trabalho. Os…
O assédio moral no trabalho pode levar a pessoa a ter problemas seríssimos de saúde além de causar danos a…
É importante analisar uma série de fatores para que a recontratação seja totalmente legalizada e o profissional volte a integrar…
Imagine a seguinte situação: você está afastado de suas atividades trabalhistas e recebendo pelo INSS a aposentadoria por invalidez. A…
Os microempreendedores individuais (MEIs) que fazem a contratação de um funcionário, devem transmitir as informações através do módulo e-Social (Sistema…
Os cidadãos já podem fazer o pedido de restituição do empregador doméstico através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento…
Finalizar um contrato entre empregador e empresa é um processo burocrático, é importante realizar o cálculo corretamente da rescisão. Atualmente…
Uma preocupação comum entre os trabalhadores é se seus patrões estão sendo justos com eles, estão cumprindo com todas as…