Muitos trabalhadores que exercem funções que colocam sua saúde em risco desconhecem seus direitos. Mas existem algumas diferenças entre insalubridade…
O PIS/Pasep que seria liberado no segundo semestre de 2021 foi transferido para 2022. Há uma expectativa que o trabalhador…
Antes de ser efetivado no trabalho, normalmente o trabalhador passa por um período de adaptação. Para isso é feito um…
As redes sociais fazem parte da vida das pessoas de maneira intensa. Há quem não desgruda do celular e do…
As empresas não podem demitir o trabalhador que estiver doente e afastado de suas funções. Em alguns casos de doenças,…
Imagine a seguinte situação: você está afastado de suas atividades trabalhistas e recebendo pelo INSS a aposentadoria por invalidez. A…
O trabalhador que está preocupado achando que pode acontecer um adiamento no pagamento da primeira parcela, pode ficar sossegado, isso…
Imaginemos essa situação: em uma empresa, quando o presidente, ou o diretor ou o chefe falece as operações podem seguir…
O empregado que está exercendo uma atividade sem carteira assinada também poderá ter acesso aos direitos trabalhistas. Isso porque uma…
A previsão é de que as demais parcelas deverão ser pagas até o mês de dezembro deste ano. O pagamento…
O BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) teve sua primeira edição em abril de 2020, para…
As empresas e contribuintes que precisam declarar a RAIS (Relação Anual de Informações Sociais), devem estar atentas aos prazos para…
O BPC (Benefício de Prestação Continuada) passará por mudanças a partir do ano que vem. A Lei n° 14.176 sancionada…
Os cidadãos já podem fazer o pedido de restituição do empregador doméstico através do Portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento…
A Medida Provisória 1.046/2021 suspende a obrigatoriedade das empresas do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS),…
Aguardado por empresas desde o início do ano, o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi…
Finalizar um contrato entre empregador e empresa é um processo burocrático, é importante realizar o cálculo corretamente da rescisão. Atualmente…
Já estamos no final do ano e na época em que os trabalhadores ficam ansiosos para receberem as parcelas do…
A assistência na rescisão do contrato de trabalho firmado há mais de 1 ano era devida antes da publicação da…
Muitos trabalhadores que fizeram acordos com as empresas para uma redução de jornada e salário ou contratos suspensos continuam recebendo…
Como empregador, não entender a principal diferença entre funcionários temporários e folguistas pode significar a diferença entre alívio imediato ou…
A Medida Provisória nº 936 autoriza a redução e mesmo a suspensão do pagamento de salários por acordo individual entre o empregado e o empregador. E…
Está em análise na Câmara dos Deputados um Projeto de Lei (PL), que poderá dar aos trabalhadores durante a pandemia…
A carga tributária nas relações de emprego é assunto que pode trazer grandes preocupações aos empresários, além de afetar diretamente…