Crimes contra a ordem tributária foram detectados pela Secretaria de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) essa semana. As fraudes tributárias tiveram a participação de 72 empresas entre 2022 e 2023, de acordo com a investigação.
A Coordenadoria de Fiscalização de Indústrias e Agronegócio (CFIA), da Superintendência de Fiscalização (Sufis) conseguiu identificar as irregularidades durante o mapeamento e fiscalização com o uso de ferramentas de autoria contábil e financeira.
As empresas foram autuadas em R$ 33,4 milhões, referentes ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e penalidades pelas irregularidades que cometeram. Ao todo, geraram 179 autos de infração durante o processo de auditoria.
De acordo com a Coordenadoria de Fiscalização da Indústria e Agronegócio (CFIA), a partir de uma empresa auditada foi possível chegar aos outros 71 contribuintes. Estes estavam vinculados a ela e que praticavam crimes contra a ordem tributária.
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Auditoria contábil foi fundamental
Para o secretário adjunto da Receita Pública da Sefaz, Fábio Pimenta, o avanço da auditoria contábil e financeira nos processos de fiscalização tem se mostrado um instrumento importante para a recuperação de débitos tributários.
Por meio de ferramentas, as equipes examinam as informações declaradas pelos contribuintes. Verificou-se que os dados e cálculos de impostos estão corretos, correlacionando com declarações de terceiros, a fim de detectar discrepâncias.
Nesse trabalho de auditoria, em específico, foram necessárias duas etapas, em razão da complexidade e do grande volume de operações. Conforme informações da Coordenadoria de Fiscalização da Indústria e Agronegócio, verificou-se que 170 contribuintes mato-grossenses tinham relação com a empresa auditada. Somente na primeira etapa detectaram 71 contribuintes solidários.
O trabalho de auditoria desses contribuintes continua sendo realizado pela equipe de fiscalização. A expectativa é identificar, no decorrer de 2024, outros contribuintes e operações irregulares.
Assim, além da unidade de fiscalização de indústrias e do agronegócio, outras equipes de fiscalização da Sefaz têm adotado ferramentas de auditoria contábil e financeira em suas rotinas.
No mês de novembro, a secretaria promoveu uma capacitação sobre o assunto para os fiscais de tributos que atuam no julgamento administrativo e nas auditorias fiscais. A fim de atualizar o conhecimento dos servidores, além de melhorar e otimizar os resultados da fiscalização.