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STF afasta vínculo empregatício entre entregadores e aplicativos

No desenrolar de uma discussão jurídica em torno do reconhecimento de vínculo empregatício entre entregadores de aplicativos e as empresas…

12 meses ago

Decisão do TST obriga Rappi a registrar entregador como funcionário CLT

No dia 15 de setembro, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o estabelecimento de uma relação…

1 ano ago

Aprovadas medidas de proteção a entregadores de aplicativo durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei 1665/20, do deputado Ivan Valente (Psol-SP) e outros…

3 anos ago

Proposta inclui motoboys e entregadores como prioridade na vacinação contra a Covid

O Projeto de Lei 1979/21 inclui motoboys e entregadores de aplicativos como grupo prioritário para a vacinação contra a Covid-19.…

4 anos ago